Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional
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Segundo o artigo 189 da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Segundo o Artigo 198 da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde devem seguir as seguintes diretrizes:
A autorização e a fiscalização das Instituições de Educação Superior cabem
Sobre o artigo 207 da Constituição Federal, considere as afirmações abaixo.
I. No Ensino Superior, ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis.
II. Determina-se a autonomia didático-científica das Instituições de Ensino Superior.
III. Há obrigatoriedade de que todos os professores de nível superior sejam contratados em regime de período integral.
Está correto o que se afirma em
Considere os itens abaixo.
I. Oferta de condições de acesso à escola e de permanência nela a todos os cidadãos.
II. Determinação de uma única concepção pedagógica para o ensino em escolas públicas e privadas.
III. Gratuidade do ensino público em todos os níveis.
De acordo com a Constituição, podem ser considerados princípios nos quais o ensino deve se basear
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