Questões de Concurso
Nível médio
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I. Reconhecer e respeitar à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
II. Garantir a democratização das informações ambientais.
III. Vincular a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.
IV. Garantir a continuidade e permanência do processo educativo.
I. A Lei prevê como crime ambiental a poluição que resulta ou possa resultar em danos à saúde humana.
II. É estabelecido que a responsabilidade ambiental é objetiva, ou seja, independe da comprovação de culpa.
III. A Lei contempla apenas sanções administrativas.
I. O SISNAMA, ressalvada sua competência supletiva, poderá delegar aos Estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional, uniformizando, quando possível, as exigências.
II. O Licenciamento Ambiental é um ato administrativo que considera apenas as normas técnicas aplicáveis.
III. A localização e operação de atividades poluidoras dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental.
A partir da observação da tabela de temporalidade abaixo, assinale a alternativa correta: