Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

Equidade.

Não hierárquica.

Marginalização da comunidade.

Centralização.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; gestão democrática do ensino público, na forma da lei e garantia de padrão de qualidade.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Gestão democrática do ensino público, na forma da lei e controle na forma de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Zero e cinco anos.

Dois e seis anos.

Um e quatro anos.

Quatro e oito anos.

a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania.

lei complementar fixará os conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar a formação da Base Nacional Comum Curricular, observados os valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

o ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, dentre outros princípios.