Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

Foram encontradas 4.352 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1101325
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2017 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2017 - UFMA - Assistente em Administração |
Q1101325 Direito Constitucional
Não são permitidas pela legislação brasileira as penas de:
Alternativas
Q1099010
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança Coletivo ,
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Santa Bárbara - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Santa Bárbara - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Santa Bárbara - MG - Contador |
Q1099010 Direito Constitucional
Segundo o que prevê a Constituição da República, pode propor mandado de segurança coletivo
Alternativas
Q1097323
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado |
Q1097323 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, são ações gratuitas:
Alternativas
Q1097234
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2019 - Prefeitura de Maricá - RJ - Guarda Municipal |
Q1097234 Direito Constitucional
A Súmula Vinculante 11 do STF disciplina o uso de algemas, cuidando da excepcionalidade do seu emprego. Conforme a referida súmula, só é lícito o uso de algemas nos casos
Alternativas
Q1097218
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Data , Habeas Corpus ,
Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2019 - Prefeitura de Maricá - RJ - Guarda Municipal |
Q1097218 Direito Constitucional
As ações constitucionais de habeas corpus e habeas data
Alternativas
Respostas
1756: B
1757: A
1758: B
1759: B
1760: A
www.qconcursos.com