Questões de Concurso Sobre meio ambiente em direito constitucional
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Em relação ao Meio Ambiente, a Constituição Federal do Brasil instituiu que:
A previsão constitucional da proteção jurídica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado trouxe importantes inovações. Uma delas, sem dúvida, é seu amplo acesso por toda a coletividade, desde que, evidentemente, não se promova degradação ambiental. Nesse sentido, o meio ambiente como um bem de domínio público é:
Nas afirmações abaixo a respeito do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal, assinale àquela que não é verdadeira:
Em relação ao direito ambiental na Constituição Federal brasileira de 1988, assinale a alternativa INCORRETA: