Em relação ao Meio Ambiente, a Constituição Federal do Brasi...

Em relação ao tema Meio Ambiente na Constituição Federal do Brasil, a questão aborda a proteção e o direito ao meio ambiente equilibrado, conforme estabelecido na legislação brasileira.

A alternativa correta é a Alternativa A: Todos, sem exceção, têm o direito do meio ambiente equilibrado. Este conceito está previsto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

Alternativa B: O meio ambiente é um bem de uso particular, por isso não se pode utilizá-lo à bel prazer. Esta afirmação está incorreta, pois o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, e não um bem de uso particular. A Constituição deixa claro que o meio ambiente deve ser preservado para todos.

Alternativa C: É dever do Estado de proteger e resguardar o meio ambiente. Embora seja verdade que o Estado tem o dever de proteger o meio ambiente, a Constituição impõe essa responsabilidade também à coletividade, ou seja, a todos os cidadãos. Portanto, a resposta não está completa.

Alternativa D: O meio ambiente deve ser preservado por causa da democracia. Esta alternativa não está correta, pois a preservação do meio ambiente não está diretamente vinculada à democracia, mas sim à qualidade de vida e à sustentabilidade para as presentes e futuras gerações, conforme mencionado no artigo 225.

Entender o que a Constituição estabelece sobre o meio ambiente é crucial para resolver questões como esta. A leitura atenta e a compreensão dos dispositivos constitucionais são estratégias essenciais para interpretar corretamente as alternativas apresentadas.

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GAB-A

Todos, sem exceção, têm o direito do meio ambiente equilibrado.

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