Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

Na Constituição Federal de 1988, precisamente no Art. 196, aponta que: “a saúde é direito de todos...”. Tal apontamento refere-se ao princípio da

O sistema educacional brasileiro, segundo o texto constitucional, deve estar pautado em determinados princípios básicos. Assinale a alternativa que NÃO indica um desses princípios:

No que se refere ao artigo 199 da Constituição Federativa do Brasil, a assistência à saúde:

De acordo com o artigo 198 da Constituição Federativa do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas e curativas, sem prejuízo dos serviços socioassistenciais;

III. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

IV. Participação da iniciativa privada;

V. Participação da comunidade.

Respondem ao enunciado, os itens:

De acordo com a Constituição de 1988, a ordem social tem como objetivos: