Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional
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Na constituição federal de 1988 existem artigos que tratam especificamente da saúde. Sobre os artigos 196 a 200 da constituição, marque a alternativa INCORRETA.
O artigo 208 da Constituição Federal de 1988 aponta que os deveres do Estado com a relação a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
São disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde, exceto:
Assinale a alternativa que apresenta incoerência com o disposto nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal/88.
A Constituição Federal de 1988 foi um marco na redefinição das prioridades da política do Estado na área da Saúde Pública com a criação do SUS.
A esse respeito assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O texto constitucional demonstra claramente que a concepção do SUS estava baseada num modelo de saúde voltado para as necessidades da população, procurando resgatar o compromisso do Estado para com o bem‐estar social.
( ) O texto constitucional permite que as instituições privadas participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde, tendo preferência absoluta as entidades filantrópicas.
( ) O texto constitucional estabelece que a saúde é um direito de todos os cidadãos, sendo dever do Estado garantir sua promoção, proteção e recuperação.
As afirmativas são, respectivamente,