Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

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Q693226 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o tribunal do júri é competente para julgar os crimes:
Alternativas
Q693225 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, não haverá penas: 1. cruéis 2. restritivas de direito 3. de caráter perpétuo
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q692952 Direito Constitucional
“Os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos, bem como a devida reparação, em caso de violação.” (Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino, Direito Constitucional Descomplicado, 7ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 2011, p. 100). Sobre O assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q692950 Direito Constitucional
Nos termos dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Contador |
Q692663 Direito Constitucional
Sobre a Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - Às presidiárias, serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos até que esses venham a completar dois (2) anos de idade. II - A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. III - Não haverá prisão civil por dívida de qualquer natureza. Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
2331: D
2332: C
2333: D
2334: A
2335: B