Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional
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Conforme a Constituição Federal, no seu Artigo 198, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I. descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III. participação da comunidade.
Essa última diretriz se aplica ao princípio do SUS de:
Assinale a alternativa correta. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal (1988) dizem respeito a:
A Constituição Federal garante a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos idosos
No que diz respeito à Educação, à Cultura e ao Desporto, conforme prescreve a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.