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Q2692165 Direito Constitucional

Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal (1988) dizem respeito a:

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Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 tratam do tema da Saúde. Portanto, a alternativa correta é a Alternativa C.

Interpretação do Enunciado: A questão exige que você identifique a temática abordada pelos artigos 196 a 200 da Constituição. Esses artigos fazem parte do título VIII, que trata da Ordem Social, especificamente no capítulo que versa sobre a Saúde.

Justificativa da Alternativa Correta: A Alternativa C se refere à saúde. Os artigos mencionados estabelecem que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, além de definir princípios para a organização do sistema de saúde no Brasil, conhecido como SUS (Sistema Único de Saúde). Por exemplo, o artigo 196 dispõe que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".

Exame das Alternativas Incorretas:

A - Segurança pública: Os dispositivos constitucionais que tratam de segurança pública estão localizados em outra parte da Constituição, especificamente no artigo 144.

B - Educação: A educação é tratada nos artigos 205 a 214. Portanto, não se relaciona diretamente com os artigos 196 a 200.

D - Religião: A Constituição garante a liberdade de crença e culto, mas não dedica uma seção específica aos temas religiosos nos artigos 196 a 200.

Para resolver questões que envolvem a Constituição, é essencial estar familiarizado com a estrutura e a organização dos capítulos e artigos. Isso te ajuda a rapidamente identificar quais partes da Constituição tratam de quais assuntos, facilitando a escolha da alternativa correta.

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Comentários

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Art.196 A saúde é um direito de TODOS e dever do ESTADO.

bizarro cobrarem isso

Kkkkkk vai lá o CPU , decora os artigos de cor

Uma boa questão para equilibrar o nível da prova.

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