Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

O amparo às crianças e adolescentes carentes.

A promoção da integração ao mercado de trabalho.

A habilitação e reabilitação das pessoas deficientes.

A proteção ao indivíduo contribuinte da seguridade social.

é direito de todos e dever do Estado.

deve ser promovida com distribuição gratuita de complexos vitamínicos nas unidades de saúde.

deve ser estimulada apenas com a prática de exercícios físicos nas escolas e locais de trabalho.

deve ser estimulada com a prática de exercícios físicos e a ingestão de alimentos saudáveis.

Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

Município responderá, privativamente, pela erradicação do analfabetismo e pela inclusão universitária.

Municípios aplicarão, anualmente, dez por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Centralização e atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

Centralização e atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

Descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.

Descentralização, atendimento coletivo e imposição da comunidade.

reparar o dano e recuperar a área afetada.

sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar o dano.

recuperação dos danos causados e punição penal.

pagamento pelos estragos causados e restrições aos direitos civis.

restrições legais e recuperação dos danos.