Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

à saúde, à previdência e à assistência social.

à educação, à saúde e à assistência social.

à previdência, livre iniciativa e à assistência social.

à assistência comunitária, à educação e o empreendedorismo.

à assistência médica, à educação e ao bemestar social.

integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico; participação da comunidade; conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.

atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.

descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; participação da comunidade.

descentralização, com direção única em cada esfera de governo; a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.

a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; participação da comunidade; o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas.

São disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

Aquele que explorar recursos minerais não se obriga a recuperar o meio ambiente degradado.

O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.

O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social.

A justiça desportiva terá o prazo máximo de sessenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final.

A destinação de recursos públicos deve ser prioritária do desporto de alto rendimento.

Armas.

Medicamentos.

Terapias.

Bebidas alcoólicas.

Agrotóxicos.