Questões de Concurso Sobre saúde em direito constitucional
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executar ações de saneamento básico.
I. Participação da comunidade. II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. Centralização, com direção colegiada em cada esfera de governo.
Quais estão corretas?
No art. 200 da Constituição, são estabelecidas as competências do SUS. Essas competências não incluem incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.