Questões de Vestibular de Direito Previdenciário - Contribuições
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A tabela a seguir apresenta as novas alíquotas implementadas a partir de março de 2020 para os trabalhadores submetidos ao RGPS, atualizadas para o ano de 2022.
Considerando o contexto apresentado e o disposto na EC n. 103/2019, avalie as afirmações a seguir.
I. Um trabalhador que tenha salário de R$ 3 500,00 contribuirá com a alíquota progressiva a cada faixa de recebimento até alcançar o total de sua remuneração.
II. Se um trabalhador tiver salário fixo de R$ 2 000,00 e, em março de 2022, realizar horas extras que, somadas, totalizem R$ 550,00, será aplicada sobre os vencimentos a alíquota progressiva de 9%.
III. Um trabalhador que tenha salário de R$ 9 000,00 contribuirá com a alíquota efetiva de 14% sobre o teto da última faixa de contribuição.
É correto o que se afirma em