Questões de Vestibular de Filosofia - A Política

Uma ideologia não nasce do nada, nem repousa no vazio, mas exprime, de maneira invertida, dissimulada e imaginária, a práxis social e histórica concreta. Isso se aplica à ideologia democrática. Em outras palavras, há, na prática democrática e nas ideias democráticas, uma profundidade e uma verdade muito maiores e superiores ao que a ideologia democrática pertence e deixa perceber. 
O que significam as eleições? Muito mais do que mera rotatividade de governo ou alternância no poder. Simbolizam o essencial da democracia: que o poder não se identifica com os ocupantes do governo, não lhes pertence, mas é sempre um lugar vazio, que o cidadão, periodicamente, preenche com um representante, podendo revogar seu mandato se não cumprir o que lhe foi delegado para representar. 
CHAUI, Marilena. Filosofia. São Paulo: Ática, 2007.
Podem-se relacionar as palavras da filósofa ao quadro político brasileiro, de forma crítica. Uma das ideologias no Brasil possibilita a dissimulação da prática política porque procura legitimar para o cidadão que o poder é

Em sua obra "O Ser e o Nada", o filósofo francês Jean Paul Sartre (1905 -1980) trata da condição humana, mais precisamente, da liberdade.
Para o referido filósofo, o homem, pela sua condição de ser homem, é ser livre e, portanto, ele, o homem, é fruto de sua liberdade porque, no seu dia a dia, escolhe as ações que fará. Dessa forma, a liberdade não é uma conquista humana, mas é uma condição da própria existência dele, do homem. Explica o filósofo que “Com efeito, sou um existente que aprende sua liberdade através de seus atos; mas sou também um existente cuja existência individual e única temporaliza-se como liberdade [...] Assim, minha liberdade está perpetuamente em questão em meu ser; não se trata de uma qualidade sobreposta ou uma propriedade de minha natureza; é bem precisamente a textura de meu ser.”
Jean-Paul Sartre. Ser e o Nada. (Adaptado)
De acordo com o referido filósofo, se somos livres, temos sempre de escolher.
Ao analisar essa premissa, como condição em uma sociedade capitalista, afirma-se que “Se você fracassa, as escolhas foram suas.”
Essa afirmação mais popular decorrente da premissa de Sartre está centrada no entendimento de que

O filósofo camaronês, Achille Mbembe, descreve que o avanço do neoliberalismo produz o fim do trabalho, criando o sujeito sem trabalho (“Já não há trabalhadores propriamente dito”) que gera uma “humanidade supérflua”, um ser totalmente abandonado, inútil para o sistema capitalista. De modo que os indivíduos se veem diante de uma “vida psíquica”, prisioneira de uma patologia de sintomas como memória artificial e modelados pela neurociência e neuroeconomia, originando um novo sujeito humano que só tem uma possibilidade, o sujeito “empreendedor de si mesmo”. A pessoa neoliberal se caracteriza por ser um “sujeito do mercado e da dívida”, ou seja, uma “forma abstrata já pronta”. Ele fica puramente dependente de elaborar uma reconstrução de sua “vida íntima” para se ofertar ao mercado como uma mercadoria. Por isso, o homem novo é composto de capitalismo e animalismo, conceitos cindidos em outros tempos, agora motivados a se conectarem.

MEMBE, A.. Crítica da razão negra. São Paulo: N-1, 2018. Adaptado.

Segundo Achille Mbembe, o racismo, no neoliberalismo, 

“Hobbes parte do estado de natureza, no qual não existiria lei, não existiria indústria humana, não existiria nada, e o homem é o lobo do próprio homem; e pelo fato de o homem ser antissocial por natureza, só se torna possível ele viver em sociedade com um Estado extremamente forte. Com Locke, a coisa é diferente. Locke diz que o homem não é um ser rebelde à vida política. No estado de natureza, mesmo com ausência de Estado, mesmo com ausência de leis, existe uma vida econômica que torna possível a integração dos indivíduos entre si. Então o Estado nasce para complementar, para tornar possível essa sociabilidade originária, que é a sociabilidade de mercado”.
TEIXEIRA, F. J. S. Liberalismo clássico e neoliberalismo: Duas faces da mesma moeda?. Curso on line, aula 02, em 12.09.2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TA9MUFoRtOo&t=2009s. Acesso em: 9 out. 2022. (Texto adaptado)
Essas duas concepções políticas são

“O que caracteriza o conhecimento dialético é que o verdadeiro (Hegel), o racional e o concreto (Hegel, Marx) são o resultado de um movimento de pensamento. Resultado do que Hegel chama de ‘trabalho do conceito’, que mostra progressivamente, a partir das determinações mais simples e abstratas do conteúdo, suas determinações cada vez mais ricas, complexas e intensas, até o ponto de sua unidade, que não é uma unidade formal, mas uma unidade sintética de múltiplas determinações”.
MÜLLER, Marcos Lutz. A dialética como método de exposição em O capital. Belo Horizonte: Boletim da SEAF, 1982 (mimeo). (Texto adaptado).
A partir da citação anterior, é correto concluir que, para a dialética, o esforço do pensamento conceitual em acessar e conhecer a realidade, deve resultar em um

“É estranha a abstração que se faz do papel do Estado na própria criação do mercado. [...] Este ‘mercado livre’, abstrato, em que o Estado não interfere, tomado de empréstimo da ideologia do liberalismo econômico, certamente não é um mercado capitalista, pois precisamente o papel do Estado no capitalismo é ‘institucionalizar’ as regras do jogo”.
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica da razão dualista. São Paulo: Boitempo, 2003, p. 37.
O pensador brasileiro Francisco de Oliveira, no texto anterior, expressa uma concepção, segundo a qual o Estado

Leia com atenção a seguinte passagem da obra de Thomas Hobbes (1588-1679), sobre o estado de natureza.
“E dado que a condição do homem [...] é uma condição de guerra de todos contra todos, sendo neste caso cada um governado pela sua própria razão, e nada havendo de que possa lançar mão que não lhe ajude na preservação da sua vida contra os seus inimigos, segue-se que numa tal condição todo homem tem direito a todas as coisas, até mesmo aos corpos uns dos outros. Portanto, enquanto durar este direito natural de cada homem a todas as coisas, não poderá haver para nenhum homem (por mais forte e sábio que seja) a segurança de viver todo o tempo que geralmente a natureza permite aos homens viver.”
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. São Paulo: Martins Fontes, 2014. (Texto adaptado).
De acordo com o fragmento anterior, é correto afirmar que, para Hobbes,

Leia atentamente o seguinte trecho da obra de Maquiavel (1469-1527) acerca da liberdade republicana.
“Direi que quem condena os conflitos entre os nobres e a plebe [povo] parece criticar as coisas que foram a primeira causa da liberdade de Roma e leva mais em consideração as confusões entre as pessoas e o falatório sobre tais conflitos do que os bons efeitos que eles geravam; e não consideram que em toda república há dois humores (estados de espírito, temperamentos) diferentes, o do povo, e o dos grandes, dos nobres, e que todas as leis que se fazem em favor da liberdade nascem do conflito deles, como facilmente se pode ver que ocorreu em Roma.” 
MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. São Paulo: Martins Fontes, 2007. (Texto adaptado).
Com base no trecho anterior, é correto afirmar que, para Maquiavel, 

“As ideias da classe dominante são, em cada época, as ideias dominantes; isto é, a classe que é a força material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, sua força espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios de produção material dispõe, ao mesmo tempo, dos meios de produção espiritual; por isso, são submetidas à classe dominante as ideias daqueles que não possuem os meios de produção espiritual.”
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. – 4ª ed. São Paulo: Hucitec, 1984, p. 73 (Texto Adaptado).
Segundo essa passagem, na qual Marx e Engels apresentam uma tese da concepção materialista da história, as ideias de uma dada sociedade são

“Segundo Benjamin, a proletarização e a formação de massas na Alemanha de seu tempo são dois aspectos do mesmo processo. O que o fascismo faz é uma tentativa de disciplinamento dessas massas proletarizadas, evitando com isso que haja qualquer perturbação ao regime de propriedade posto. Trata-se de permitir que tais massas se expressem enquanto massas, desde que a ordem social não seja posta em xeque e que quaisquer reivindicações que toquem na estrutura social sejam contidas.”

VIEIRA, R. Modernidade e barbárie: as análises de Walter Benjamin sobre o fascismo alemão. https://www.niepmarx.blog.br/MManteriores/MM2017/anai s2017.pdf. Acessado em 17-10-2021 – Adaptado.

Conforme o trecho acima apresentado, para Walter Benjamin, o fascismo

“O comportamento efetivo, ativo do homem para consigo mesmo na condição de ser genérico, ou o acionamento de seu ser genérico como um ser genérico efetivo, na condição de ser humano, somente é possível porque ele efetivamente expõe todas as suas forças genéricas – o que é possível apenas mediante a ação conjunta dos homens, somente enquanto resultado da história –, comportando-se diante delas como frente a objetos.”

Marx, K. Manuscritos Econômico-filosóficos. Trad. bras. Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004, p. 22 – Adaptado.

Considerando a citação acima, é correto afirmar que

“Não há como usar meias-palavras: o Marco Temporal é tese etnocidária, talvez até mesmo genocida. Ela refuta que grupos indígenas tenham direito de posse e usufruto permanente, exclusivo, inalienável, indisponível e imprescritível das Terras Indígenas que eles não ocupassem efetivamente em 05 de outubro de 1988, data de vigência da Constituição Federal. [...] O genocídio e o etnocídio fazem parte da história do Brasil, e o Marco Temporal confirma essa regra. Aparentemente, já não há derramamento de sangue, mas, como dizem os indígenas: ‘Antes nos matavam com epidemias, depois com armas de fogo, hoje os brancos estão nos matando com canetas.’”

SOUSA, J. O. C.; GUARDIOLA, C. L. T. Marco Temporal e paisagens indígenas destruídas. Jornal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 05-8- 2021. Disponível em: https://www.ufrgs.br/jornal/marco-temporal-e-paisagens-indigenas-destruidas/. Acessado em 18/10/2021.

Conforme os autores desse artigo citado, a proposta do Marco Temporal 

“A extrema desigualdade na maneira de viver, o excesso de ociosidade por parte de uns, o excesso de trabalho de outros, [...] os alimentos demasiadamente requintados, que nos nutrem de sucos abrasantes e nos sobrecarregam de indigestões, a má alimentação dos pobres, [...]: eis, pois, as funestas garantias de que a maioria dos males é fruto de nossa própria obra, e de que seriam quase todos evitados se conservássemos a maneira simples, uniforme e solitária de viver, que nos foi prescrita pela Natureza.”

Rousseau, J.-J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999, p. 61 – Coleção Os Pensadores.

Por meio do trecho acima, é correto concluir que, para Rousseau,

“A despeito de todas as conquistas provenientes da elaboração da ideia de direitos humanos, o crime de estupro é associado ao sexo, e não à violência, e seus índices sequer são diminuídos nas sociedades contemporâneas de controle e promoção de segurança. O estupro é crime cometido preponderantemente contra as mulheres também por se tratar de um corpo compreendido como algo para um outro que é tido como mais forte, com mais poderes e, portanto, mais direitos. [...] Estupra-se significativamente mais as mulheres porque são elas que têm, segundo a tradição, o corpo frágil para reagir. [...] Trata-se de um crime autorizado pela tradição, sobre o qual o poder de qualquer regime jurídico/penal não tem qualquer valor. Neste aspecto da vida em sociedades, a despeito de quais sejam as avaliações possíveis – se ‘atrasadas’ ou ‘avançadas’, ‘mais civilizadas’ ou ‘mais primitivas’ –, as mulheres seguem tendo um destino traçado pelo modo falocêntrico de interpretar a natureza e de dar seguimento a tradições.”

LOPES, A. D. Sobre esse gênero que não nos pertence e os poderes a nos pertencer. In: Kalagatos – Revista de Filosofia, Vol. 15, nº 2, 2018, p. 34-55 – Adaptado.

Considerando a citação acima, assinale a afirmação verdadeira.

“Locke caracteriza como tirânico o governo que ignora as leis e se orienta apenas pela prepotência do governante. O único remédio que o povo tem contra um governo tirânico é o direito de resistir às suas ações até que se possa substituí-lo. Nesse caso, a lei da natureza, que mesmo após o estabelecimento do Estado político continua em vigor, representa uma espécie de permissão moral para a desobediência sempre que o povo entender que a ação do governante não tem em vista a preservação da sociedade.”

OTTONICAR, F. G. C. John Locke e o direito de resistência.

In: Investigação Filosófica, v. 10, nº 1, p. 75-85, 2019.

Segundo a citação acima, o direito de resistência à tirania se justificaria porque 

Os filósofos políticos modernos usaram o conceito de estado de natureza para colocar a questão sobre o que legitima o contrato (ou pacto) social fundador da sociedade civil (o Estado). Em outras palavras, perguntavam-se pelo que torna legítima a saída dos indivíduos do estado de natureza e sua submissão à lei no Estado, através do contrato (ou pacto). Em última instância, essa é uma pergunta pela legitimidade do Estado.

O filósofo que considerou que a finalidade do contrato é o estabelecimento da liberdade e da igualdade civis em substituição à liberdade e à igualdade naturais foi 

Em A Condição Humana, Hannah Arendt observa que o pensamento político dos gregos antigos estava baseado na distinção bem demarcada entre a esfera pública (a Cidade) e a privada (a família), e que no mundo moderno essa distinção deixou de ser clara. Assinale a alternativa que, de acordo com a autora, explica essa mudança.

O Artigo Primeiro da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, diz: “Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”. Essa concepção de que os homens são, por natureza, livres e iguais expressa

O filme Judas e o messias negro (2021), ganhador do Oscar de melhor ator coadjuvante (Daniel Kaluuya), conta a história de vida de Fred Hampton, revolucionário negro norte-americano, ativista na luta contra o racismo e membro do movimento Panteras Negras. Foi assassinado aos 21 anos, em 1969. Em um vídeo publicado no canal da editora Autonomia Literária, no Youtube, Hampton pode ser visto discursando em um auditório para uma pequena plateia multiétnica, quando diz:
“Povo negro, povo branco pobre, povo indígena pobre, povo porto-riquenho pobre, povo latino-americano pobre, povo pobre de todas as descendências! Eles os agruparam em seus movimentos baseados no racismo, quando o Panteras Negras se levantou e disse: ‘Não importa o que digam, não pensamos em combater fogo com fogo, pensamos em combater água com água’. Vamos combater o racismo, não com racismo, mas vamos combatê-lo com solidariedade. Não vamos combater o capitalismo com capitalismo negro, mas vamos combatê-lo com socialismo”.
Fred Hampton explica como a classe dominante usa o racismo para explorar os trabalhadores, vídeo disponível em https://www.youtube.com/watch?v=Pry4iRfHqEk, acessado em 31-05-2021.
Segundo esse trecho do discurso, é correto afirmar que, para Hampton,