Questões de Vestibular Sobre a política em filosofia

“A despeito de todas as conquistas provenientes da elaboração da ideia de direitos humanos, o crime de estupro é associado ao sexo, e não à violência, e seus índices sequer são diminuídos nas sociedades contemporâneas de controle e promoção de segurança. O estupro é crime cometido preponderantemente contra as mulheres também por se tratar de um corpo compreendido como algo para um outro que é tido como mais forte, com mais poderes e, portanto, mais direitos. [...] Estupra-se significativamente mais as mulheres porque são elas que têm, segundo a tradição, o corpo frágil para reagir. [...] Trata-se de um crime autorizado pela tradição, sobre o qual o poder de qualquer regime jurídico/penal não tem qualquer valor. Neste aspecto da vida em sociedades, a despeito de quais sejam as avaliações possíveis – se ‘atrasadas’ ou ‘avançadas’, ‘mais civilizadas’ ou ‘mais primitivas’ –, as mulheres seguem tendo um destino traçado pelo modo falocêntrico de interpretar a natureza e de dar seguimento a tradições.”

LOPES, A. D. Sobre esse gênero que não nos pertence e os poderes a nos pertencer. In: Kalagatos – Revista de Filosofia, Vol. 15, nº 2, 2018, p. 34-55 – Adaptado.

Considerando a citação acima, assinale a afirmação verdadeira.

“Locke caracteriza como tirânico o governo que ignora as leis e se orienta apenas pela prepotência do governante. O único remédio que o povo tem contra um governo tirânico é o direito de resistir às suas ações até que se possa substituí-lo. Nesse caso, a lei da natureza, que mesmo após o estabelecimento do Estado político continua em vigor, representa uma espécie de permissão moral para a desobediência sempre que o povo entender que a ação do governante não tem em vista a preservação da sociedade.”

OTTONICAR, F. G. C. John Locke e o direito de resistência.

In: Investigação Filosófica, v. 10, nº 1, p. 75-85, 2019.

Segundo a citação acima, o direito de resistência à tirania se justificaria porque 

Os filósofos políticos modernos usaram o conceito de estado de natureza para colocar a questão sobre o que legitima o contrato (ou pacto) social fundador da sociedade civil (o Estado). Em outras palavras, perguntavam-se pelo que torna legítima a saída dos indivíduos do estado de natureza e sua submissão à lei no Estado, através do contrato (ou pacto). Em última instância, essa é uma pergunta pela legitimidade do Estado.

O filósofo que considerou que a finalidade do contrato é o estabelecimento da liberdade e da igualdade civis em substituição à liberdade e à igualdade naturais foi 

O Artigo Primeiro da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, diz: “Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”. Essa concepção de que os homens são, por natureza, livres e iguais expressa

O filme Judas e o messias negro (2021), ganhador do Oscar de melhor ator coadjuvante (Daniel Kaluuya), conta a história de vida de Fred Hampton, revolucionário negro norte-americano, ativista na luta contra o racismo e membro do movimento Panteras Negras. Foi assassinado aos 21 anos, em 1969. Em um vídeo publicado no canal da editora Autonomia Literária, no Youtube, Hampton pode ser visto discursando em um auditório para uma pequena plateia multiétnica, quando diz:
“Povo negro, povo branco pobre, povo indígena pobre, povo porto-riquenho pobre, povo latino-americano pobre, povo pobre de todas as descendências! Eles os agruparam em seus movimentos baseados no racismo, quando o Panteras Negras se levantou e disse: ‘Não importa o que digam, não pensamos em combater fogo com fogo, pensamos em combater água com água’. Vamos combater o racismo, não com racismo, mas vamos combatê-lo com solidariedade. Não vamos combater o capitalismo com capitalismo negro, mas vamos combatê-lo com socialismo”.
Fred Hampton explica como a classe dominante usa o racismo para explorar os trabalhadores, vídeo disponível em https://www.youtube.com/watch?v=Pry4iRfHqEk, acessado em 31-05-2021.
Segundo esse trecho do discurso, é correto afirmar que, para Hampton,

A Enciclopédia, organizada por Jean d'Alembert e Denis Diderot, obra central do Iluminismo do século XVIII, no verbete Tirania, de autoria de Louis de Jaucourt, afirma: “Tirania é todo governo injustamente exercido sem o freio da lei”. Adiante, afirma que “ninguém, seja quem for, tem direito por natureza” a exercer o poder tirânico, ou seja, sem os freios da lei. Disso, afirma não acreditar “que alguma vez tenha existido um povo que tenha sido tão bárbaro e tão imbecil a ponto de se submeter à tirania por meio de um contrato”.
Jaucourt, Louis de. Tirania. In: D’Alembert, Jean; Diderot, Denis. Enciclopédia, vol. 4. Trad. bras. Maria das Graças de Souza et al. São Paulo: Editora Unesp, 2015.
Considerando a informação contida no trecho acima, é correto concluir que

Atente para o seguinte trecho sobre a Resolução 194/1948 das Nações Unidas:
“A Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas foi adotada pela ONU em 11 de dezembro de 1948, e tinha como objetivo pôr fim à Guerra ÁrabeIsraelense de 1948 e resolver o problema dos refugiados na Palestina. [...] Também reconhecia o direito de retorno dos refugiados aos seus lares. A guerra civil de 1948, entre as comunidades judia e árabe da Palestina e, depois, a guerra entre Israel e seus vizinhos árabes provocaram o êxodo de 725.000 dos 900.000 árabes palestinos que viviam nos territórios que atualmente formam o Estado de Israel. [...]”
Wikipedia. Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Acessado em 29-11-2021.
Com base no trecho acima apresentado e à luz do caráter universal dos direitos humanos estabelecido no preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU em 1948, é correto dizer que

Em março deste ano completaram 150 anos do acontecimento histórico conhecido como Comuna de Paris. Numa obra em que analisa este acontecimento do qual foi contemporâneo, Karl Marx afirmou: “Mas o proletariado não pode, como fizeram as classes dominantes e suas diversas frações em suas sucessivas horas de triunfo, simplesmente se contentar em apoderar-se do aparelho estatal existente e dirigi-lo como se apresenta para seus próprios fins. A primeira condição para a manutenção do poder político é transformar a máquina existente e destruir este instrumento de dominação de classe”.
Marx, K. A Guerra Civil na França. In: Marx, K. e Engels, F. Textos, vol. I. São Paulo: Edições Sociais, 1986.
Segundo a citação acima acerca da concepção de Marx sobre o Estado na Comuna de Paris (1871), é correto afirmar que

“Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal: (a) assassinato de membros do grupo; b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; (c) sujeição intencional do grupo a condições de vida pensadas para provocar sua destruição física total ou parcial; (d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; (e) transferência à força de crianças do grupo para outro grupo.”
Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, Art. II. Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1948.
Com base nesse conceito de genocídio, é correto afirmar que

Atente para o seguinte excerto da teoria do governo, de Aristóteles, que é a base de sua teoria da justiça: “[N]ão são a mesma coisa o governo despótico e o governo político e [...] nem todas as formas de governo são as mesmas, como alguns dizem. Com efeito, uma das formas de governo exerce-se sobre homens naturalmente livres, a outra sobre escravos. O governo de uma casa (oíkos) é uma monarquia, já que um só governa toda a casa, enquanto o governo político é exercido pelos que são livres e iguais”.
Aristóteles. A política (Edição Bilíngue), 1255b. Trad. port. e notas Antonio Carlos Amaral e Carlos de Carvalho Gomes. Lisboa: Vega, 1998 [Adaptado].
Sobre a teoria do governo de Aristóteles, exposta parcialmente acima, é correto afirmar que

“O movimento, repleno de contradições, da sociedade capitalista faz-se sentir ao burguês prático de modo mais contundente nos vaivéns do ciclo periódico que a indústria moderna percorre e em seu ponto culminante – a crise geral.”
Marx, Karl. Posfácio à Segunda Edição [1873] de O capital: Crítica da economia política, I/1. Trad. br. Flávio R. Kothe e Régis Barbosa. São Paulo: Abril Cultural, 1983, p. 21.
Essa concepção de Marx, de que o capitalismo é um “repleno de contradições”, tem base em uma

Observe a imagem e o texto a seguir:


O filme Selma, de 2014, retrata um dos episódios da luta dos afrodescendentes norte-americanos pelo direito de votar, isto é, pela garantia de seus direitos políticos. Além do direito político, as democracias contemporâneas estão assentadas em outros dois grupos de direitos fundamentais.

Assinale a alternativa que corresponde aos três grupos de direitos fundamentais dos cidadãos nas democracias contemporâneas.

Um príncipe sábio não pode nem deve manter-se fiel às suas promessas quando, extinta a causa que o levou a fazê-las, o cumprimento delas lhes traz prejuízo. Este preceito não seria bom se os homens fossem todos bons. Como, porém, são maus e, por isso mesmo, faltariam à palavra que caso nos dessem, nada impede venhamos nós a faltar também à nossa. Razões legítimas para encobrir esta inobservância, tê-las-á sempre o príncipe, e de sobra.
Maquiavel, O Príncipe. 1512.

Sabemos que Maquiavel alterou profundamente o modo como se via e se praticava política até então. Nessa passagem, podemos observar uma dessas alterações.

Assinale a alternativa que corresponde à alteração proposta.

Faça a leitura da imagem e do texto a seguir:


O filme Metrópolis, lançado pelo lendário diretor austríaco Fritz Lang, em 1927, retrata uma cidade fictícia no futuro, dividida em dois grupos. De um lado os dirigentes, que são ricos industriais, vivem na superfície da cidade e desfrutam dos benefícios da tecnologia. De outro, os operários que vivem nos subterrâneos e apenas sobem até a cidade para trabalhar na produção de energia, em imensas máquinas. É muito claro que Fritz Lang se inspirou numa importante teoria filosófica, política e social para desenvolver seu filme.

A que teoria a imagem e o texto se referem?

Observe a tirinha e assinale a alternativa CORRETA.

Cenas do Drama Épico Germinal – Claude Berri, 1993.

O longa metragem Germinal é uma adaptação do célebre romance de Émile Zola, publicado em 1885. O filme, assim como o livro, retrata as condições de vida dos trabalhadores franceses no século XIX, a partir de uma greve de mineiros. A narrativa procura demonstrar algo que as análises de Marx e Proudhon, dentre outros pensadores e ativistas socialistas de meados do século XIX, perceberam. Esses filósofos defendiam que a melhora nas condições de vida dos trabalhadores só poderia ocorrer com a participação desses na política. Isso se devia, entre outras coisas, a uma profunda diferença na concepção do Estado desses filósofos com relação a outros teóricos modernos da política.

Assinale a alternativa que corresponde a essa forma de compreender o Estado.

Na modernidade, a principal preocupação dos filósofos que pensavam o problema da política era a de descobrir a origem do Estado. Para chegar até essa origem, tiveram que imaginar um estado pré-político da humanidade, assim como as razões pelas quais os homens saíram desse estado e se organizaram em sociedade. Surge assim a famosa hipótese do Estado de Natureza x Estado Civil ou Estado Político. De maneira geral, o argumento consistia na ideia de que, a partir de um pacto primitivo, a humanidade decide, em consenso, delegar certo poderes a uma instituição que estivesse acima de todos: o Estado. Encontramos esses argumentos principalmente nas obras de Hobbes, Locke e Rousseau.
Esses pensadores, mais tarde, acabaram ficando conhecidos como

Leia o texto a seguir.

A “Querela do luxo” foi um dos mais intensos debates do século XVIII na França e consistiu em defender o luxo como sinal do progresso da humanidade, ou em atacá-lo como signo de decadência. Rousseau, partidário da segunda via, num dos seus textos, afirma:

A vaidade e a ociosidade, que engendram nossas ciências, também engendram o luxo. [...] Eis como o luxo, a dissolução e a escravidão foram [...] o castigo dos esforços orgulhosos que fizemos para sair da ignorância feliz na qual nos colocara a sabedoria eterna. [...] Crêem embaçar- -me terrivelmente perguntando-me até onde se deve limitar o luxo. Minha opinião é que absolutamente não se precisa dele. Para além da necessidade física, tudo é fonte de mal.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre as ciências e as artes. Trad. Lourdes Santos Machado, 3ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. p.395; 341; 410.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre a teoria política e antropológica de Rousseau e a compreensão do autor acerca das ciências, das artes e do luxo, considere as afirmativas a seguir.

I. A crítica de Rousseau às ciências e às artes e, por extensão, ao luxo, resulta da sua compreensão da natureza humana, na qual a necessidade física é o critério decisivo sobre o que é bom para a humanidade.

II. Em sua teoria política, Rousseau dirige a crítica às ciências, às artes e ao luxo, por identificar neles a vigência de um princípio que sacrifica a possibilidade da criação de uma sociedade minimamente justa.

III. A vaidade e a ociosidade, que engendram o luxo, são uma constante da natureza humana, razão pela qual também as ciências e as artes são expressões necessárias da natureza humana.

IV. A defesa da feliz ignorância, na qual nasce cada ser humano, leva Rousseau a legitimar formas de governo caracterizadas pelo sacrifício da inteligência e da crítica e pela obediência a um poder soberano.

Assinale a alternativa correta.

As leis para regular a vida em sociedade surgiram com as primeiras sociedades humanas, como o objetivo de estabelecer uma coesão social.
Em relação a esse aparato jurídico, é correto afirmar:

O mercantilismo começou a surgir na Idade Média. Porém somente na Idade Moderna que ele se firmou como política econômica e atingiu seu desenvolvimento.
A relação observada entre a teoria e prática do mercantilismo, nos séculos XVII e XVIII, e o Estado Absolutista revela