Questões de Vestibular Sobre ética e liberdade em filosofia

Mary Wollstonecraft abre sua obra, Reivindicações dos direitos da mulher (1792), com uma carta ao Sr. Talleyrand-Périgord, antigo bispo de Autun e político ativo durante a Revolução Francesa. O bispo propõe nova Constituição, o que foi apresentado e discutido na Assembleia revolucionária. Nessa carta, Wollstonecraft afirma:
“Mas, se as mulheres devem ser excluídas, sem voz, da participação dos direitos naturais da humanidade, prove antes, para afastar a acusação de injustiça e inconsistência, que elas são desprovidas de razão; de outro modo, essa falha em sua NOVA CONSTITUIÇÃO sempre mostrará que o homem deve de alguma forma agir como um tirano, e a tirania, quando mostra sua face despudorada em qualquer parte da sociedade, sempre solapa a moralidade”.
(WOLLSTONECRAFT, M. Reivindicações dos direitos da mulher. São Paulo: Boitempo Editorial, p. 20, 2016.)

Assinale a opção que melhor sintetiza a crítica de Wollstonecraft apresentada no excerto.

A naturalização da vida moral ocorre quando não notamos a origem cultural dos valores morais, do senso moral e da consciência moral porque somos educados para eles e neles, como se fossem naturais ou fáticos existentes em si por si mesmo. Isso acontece porque, para garantir a manutenção dos padrões morais através do tempo e sua continuidade de geração a geração, as sociedades tendem a naturalizá-la, isto é, a fazer com que sejam seguidos e respeitados como se fosse uma segunda natureza.
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Quando os valores são naturalizados em uma sociedade e perdemos a origem deles, temos dificuldade para

“O medo é a causa que origina, conserva e alimenta a superstição. Poderíamos acrescentar muitos exemplos que provam com toda a clareza o seguinte: os homens só se deixam dominar pela superstição enquanto têm medo; todas essas coisas que alguma vez foram inutilmente objeto de culto religioso não são mais do que fantasmas e delírios de um ânimo triste e amedrontado; finalmente, é quando o Estado se encontra em maiores dificuldades que os adivinhos detêm o maior poder sobre a plebe e são mais temidos pelos seus reis”.
SPINOZA, B. Tratado teológico-político. Tradução de Diogo Pires Aurélio. Lisboa: Casa da moeda, 2004, p. 126. (Texto adaptado)
Conforme Spinoza, o sentimento de medo conduz o homem à superstição. Por isso, os momentos em que os adivinhos têm grande influência sobre a população e os governos são aqueles de grandes dificuldades. A superstição é uma incerteza dos bens desejados, e se desenvolve na  

Aristóteles representa o apogeu do pensamento filosófico grego, e o mesmo se pode dizer para a filosofia do direito. Após sua morte, durante toda a Antiguidade e a Idade Média, suas reflexões jusfilosóficas foram tidas como mais alto patamar de ideias sobre o direito e o justo já construídas. Discípulo de Platão, Aristóteles (384-332 a.C.) estava também envolvido no ambiente filosófico que ensejou o socratismo e o platonismo, ainda que a seu modo. A acentuada tendência platônica a uma construção filosófica ideal passa a ser amenizada no pensamento de Aristóteles, na medida em que a experiência é elemento fundamental de sua reflexão. Filho de médico, desde a infância em contato com a empiria dos casos clínicos, Aristóteles construiu sua filosofia tendo por base as realidades que se apresentavam ao seu estudo. MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2010. Sobre a filosofia do direito de Aristóteles, avalie e julgue as afirmações a seguir: I. Em sua obra "Ética a Nicômaco", Aristóteles criticou veementemente a escravidão, que era algo comum na antiguidade clássica. II. O tipo de governo da democracia foi considerada por Aristóteles como uma degeneração da república. III. A justiça distributiva, para Aristóteles, deve utilizar o critério de dar a cada um de acordo com o seu mérito. É correto o que se afirma em:

“Agostinho faz um contraponto ao dualismo maniqueísta ao refutar que o mal não existe enquanto ser. Ele refuta o dualismo ontológico do bem e do mal dos maniqueístas e desenvolve a teoria da origem do mal como uma negação do Sumo Bem, na qual o mal não tem ser, não existe, mas é resultado do livre-arbítrio da vontade do homem que o utiliza em vista de si mesmo. Ou seja, o mal é moral; é um ato voluntário do homem ao negar seu Criador, Deus, Bem universal, em vista de si mesmo.”

GOMES, I. S. G. A origem do mal no pensamento de agostinho de hipona. In: Anais do III Congresso Nordestino de Ciências da Religião e Teologia. Disponível em: http://www.unicap.br/ocs/index.php/cncrt/cncrt/paper/vie wFile/277/61. Acessado em 18-10-2021 – Adaptado.

Segundo essa passagem, a origem do mal está 

“Todo o ser que só pode agir sob a ideia da liberdade é, por isso mesmo, em sentido prático, verdadeiramente livre. Quer dizer, para ele valem todas as leis que estão inseparavelmente ligadas à liberdade, exatamente como se a sua vontade fosse definida como livre em si mesma. A todo o ser racional que tem uma vontade, temos que atribuir-lhe necessariamente também a ideia de liberdade, sob a qual ele unicamente pode agir.”

Kant, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. port. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, p. 16 – Adaptado.

Considerando a citação acima, é correto afirmar que

“Sto. Tomás [de Aquino], sempre fiel às legítimas tradições, afirma a distinção entre direito natural e direito positivo, em sólido artigo da Suma Teológica (II-II 57, 2). O termo direito aplica-se aos dois direitos analogicamente, alicerçando Santo Tomás a sua distinção em Aristóteles. Haverá um direito proveniente ‘da própria natureza da coisa’, direito natural, que não se confunde com as normas da justiça firmadas entre duas pessoas, ou estabelecidas pela autoridade pública (direito positivo). Enquanto o primeiro direito independe da vontade humana, o segundo nasce dela por uma convenção estabelecida.”

MOURA, Odilão, D. A Doutrina do Direito Natural em Tomás de Aquino. In: Veritas, Porto Alegre, vol. 40, n. 159, setembro, 1995, p. 484.

Com base na citação acima, é correto definir o Direito Natural, em Tomás de Aquino, como 

Leia com atenção os dois textos abaixo.

“Os números da fome no Brasil aumentaram durante a pandemia. Atualmente, 27 milhões de brasileiros estão vivendo abaixo da linha da pobreza – quatro milhões a mais que antes de março de 2020. Além disso, 1,2 milhão estão na fila para conseguir receber o Bolsa Família, que termina no final deste ano.”

G1. GLOBONEWS. Fome: 27 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da pobreza. Disponível em: https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-edicao-das-16. Acessado em 16/10/2021.

“O Direito, no sentido de efetivação da liberdade, ultrapassa o sentido estrito do jurídico e designa a forma eficiente do justo, que habita todo domínio da vida humana; há, assim, um direito de propriedade, um direito de consciência, um direito de família, um direito do Estado e um direito do espírito do mundo. A primeira forma de liberdade se refere às coisas: meu. Ela precisa das coisas. O homem, nesse aspecto, é sensível, perpassado por desejos, arbítrios, tensões. Para subsistir, ele tem necessidade de possuir coisas singulares, tornar-se proprietário delas. É exatamente nas coisas, na propriedade da coisa, que o querer livre encontra sua primeira forma de realização.”

SOARES, M. C. O direito de ter para ser livre. In: Conjectura: filosofia e educação, Caxias do Sul, v. 16, n. 1, jan./abr. 2011, p. 46-68 - Adaptado.

Com base nos textos acima apresentados, assinale a proposição verdadeira.

Considere o seguinte texto:
Não vos deixeis enganar! É vossa curta vista, não a essência das coisas, que vos faz acreditar ver terra firme onde quer que seja no mar do vir-a-ser e perecer. Usais nomes das coisas, como se estas tivessem uma duração fixa: mas mesmo o rio, em que entrais pela segunda vez, não é o mesmo da primeira vez.
(HERÁCLITO DE ÉFESO. Coleção Os Pensadores. Vol. I. São Paulo: Victor Civita, 1973, p. 109.)
Com base no texto e no conhecimento sobre o pensamento de Heráclito de Éfeso, considere as seguintes afirmativas: 1. Em todas as coisas, tem-se a constante transformação e não realidades fixas. 2. Os olhos e os ouvidos são más testemunhas para os homens. 3. A ideia de que tudo se transforma diz respeito ao mundo físico, sendo que em sua essência as coisas não se alteram. 4. O vir-a-ser e o perecer conduzem as pessoas ao engano.
Assinale a alternativa correta.

Neste ano, comemoramos o centenário de nascimento do Patrono da Educação Brasileira, o Professor Paulo Freire (1921-1997). Atente para a seguinte passagem de sua autoria:

“[...] a educação é uma forma de intervenção no mundo [...], que além do conhecimento dos conteúdos bem ou mal ensinados e/ou aprendidos implica tanto o esforço de reprodução da ideologia dominante quanto seu desmascaramento. [...] não poderia ser a educação só uma ou só outra dessas coisas. [...] É um erro decretá-la como tarefa apenas reprodutora da ideologia dominante como erro tomá-la como uma força de desocultação da realidade, a atuar livremente, sem obstáculos e duras dificuldades”.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários

à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996, p. 98-99. – Adaptado.

No texto acima, o fato de a educação ser concebida como uma prática que une em si reprodução e desmascaramento da ideologia dominante, filosoficamente, manifesta uma

Atente para a seguinte máxima de Epicuro: “A carne considera ilimitados os limites do prazer e seria necessário um tempo também infinito para satisfazê-la. Mas a inteligência que se tornou capaz de compreender qual é o fim e o limite da carne e nos liberou do temor em relação à eternidade proporciona-nos uma vida perfeita e não sentimos mais necessidade de uma duração infinita. Ela não foge do prazer, todavia, nem considera, diante das circunstâncias anunciadoras de que deixaremos de viver, ter sido privada daquilo que oferece a melhor vida”.
Epicuro. Máximas, XX. Trad. bras. João Quartim de Morais. São Paulo: Edições Loyola, 2010.
Conforme a máxima acima, a “vida perfeita”, a “melhor vida” (a vida feliz), consiste

Aristóteles afirma na Ética a Nicômaco que é possível, do ponto de vista moral, errar de muitas maneiras, mas só há uma maneira de acertar (EN, II, 6, 1106b 29-30). Erramos quando temos medo de tudo e não enfrentamos nada; erramos quando nos entregamos sem medida a todo tipo de prazer; erramos quando não restituímos o que é do outro por direito. Por outro lado, acertamos quando evitamos os excessos.
No que diz respeito à Ética de Aristóteles, é correto afirmar que

“[...] Se o homem carecesse de livre-arbítrio da vontade, como poderia existir esse bem, que consiste em manifestar a justiça, condenando os pecados e premiando as boas ações? Visto que a conduta desse homem não seria pecado nem boa ação, caso não fosse voluntária. Igualmente o castigo, como a recompensa, seria injusto, se o homem não fosse dotado de vontade livre.”
Santo Agostinho. O livre arbítrio, II, 1, 3. Trad. bras. Nair de Assis Oliveira. São Paulo: Paulus, 1995.
Considerando a citação acima e o seguinte trecho da mesma obra que afirma “não só possuímos o livrearbítrio da vontade, mas acontece ainda que é por ele que pecamos” (O livre arbítrio, II, 1, 1), é correto concluir que, dotados de livre-arbítrio, nós

Leia o texto a seguir.
O imperativo não admite hipóteses (“se... então”) nem condições que fariam valer em certas situações e não valer em outras, mas vale incondicionalmente e sem exceções para todas as circunstâncias de todas as ações morais. Por isso, o dever é um imperativo categórico.
(CHAUI, M. Convite à Filosofia. 7.ed. São Paulo: Ática, 2000. p.346.)
Com base na leitura do texto e nos conhecimentos sobre a formulação do Imperativo Categórico na moral kantiana, segundo seus objetivos, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) Servir de critério racional para a discriminação das máximas de ação. ( ) Orientar a ação humana de forma objetiva com a pretensão de validar universalmente sua prática. ( ) Determinar o conteúdo valorativo do ato humano a partir do lastro cultural e religioso. ( ) Conservar um princípio formal e procedimental como condição orientadora da ação humana. ( ) Adequar a vontade humana aos preceitos de fé manifestados no interior da consciência moral.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.

Leia o texto a seguir.
Com efeito, relativamente à natureza, a experiência dá-nos a regra e é a fonte da verdade; no que toca a leis morais, a experiência é (infelizmente!) a madre da aparência e é altamente reprovável extrair as leis acerca do que devo fazer daquilo que se faz ou querer reduzi-las ao que é feito.
(Adaptado de: KANT, I. Crítica da Razão Pura. Trad. de Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. 3.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. p.312.)
Com base na leitura do texto e nos conhecimentos sobre o comparativo entre conhecimento e ação em Kant, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) A verdade e a moral se confundem, visto que ambas buscam a realização da justiça natural. ( ) O contexto do dever-ser se realiza pautado pela disposição natural de como as coisas são. ( ) O conhecimento deve ser alcançado a partir da experiência, e a ação moral a ela não se limita. ( ) Demonstra haver uma dicotomia entre razão teórica (conhecimento) e razão prática (ação). ( ) A objetividade da moral se alcança em parâmetros racionais distante da necessidade natural.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.

Os verdadeiros valores éticos, independentemente de quaisquer sistemas em que se integrem, são aqueles que:

Quando o ser humano consegue agir, conforme sua própria vontade, e, entre várias opções, escolher aquela que sua reta razão lhe diz ser o melhor bem, estamos afirmando que esse mesmo ser humano:

A partir desse texto de Chauí, pode-se considerar INCORRETO afirmar que:

Estando despertos ou dormindo, devemos nos persuadir somente pela evidência de nossa razão. Digo de nossa razão e não de nossa imaginação e de nossos sentidos. Mesmo que observemos o sol muito nitidamente, não devemos julgar por esse motivo que ele seja do tamanho que nós o vemos. A razão nos dita que todas as nossas ideias ou noções devem ter algum fundamento de verdade; pois seria impossível que Deus, que é inteiramente perfeito e verdadeiro, tenha colocado essas ideias em nós desprovidas desses fundamentos.
(Descartes. “Discurso do método”. In: Obras filosóficas, tomo I, 1988. Adaptado.)
A epistemologia cartesiana tem como fundamento

Texto 1
Provavelmente o marco mais importante que lançou a semente científica da sensciência, nível mais simples de consciência animal, foi a obra A expressão da emoção no homem e nos animais, de Charles Darwin, que demonstra que os animais apresentam as mesmas expressões que os homens. O maior paradoxo é que, embora a ciência utilize os animais como modelo biológico na medicina desde a década de 1950, há negligência no que concerne à avaliação e ao tratamento da dor em animais, em especial os de laboratório.
(Caroline Marques Maia. “Quanta dor os animais sentem?”. www.comciencia.br, 27.03.2020. Adaptado.)

Texto 2
A capacidade de sentir prazer, dor e medo não é exclusiva dos seres humanos. Ela é, na verdade, vital para a sobrevivência de seres de várias espécies. […] A biologia evolutiva e as ciências do comportamento e do cérebro têm demonstrado que o sistema nervoso dos humanos tem semelhanças impressionantes com o de alguns animais, especialmente de outros mamíferos.
(www.bbc.com, 04.03.2019.)

Os textos levantam questões que dizem respeito