Questões de Vestibular Sobre formas de governo: democracia e representatividade em filosofia

“É estranha a abstração que se faz do papel do Estado na própria criação do mercado. [...] Este ‘mercado livre’, abstrato, em que o Estado não interfere, tomado de empréstimo da ideologia do liberalismo econômico, certamente não é um mercado capitalista, pois precisamente o papel do Estado no capitalismo é ‘institucionalizar’ as regras do jogo”.
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica da razão dualista. São Paulo: Boitempo, 2003, p. 37.
O pensador brasileiro Francisco de Oliveira, no texto anterior, expressa uma concepção, segundo a qual o Estado

“Não há como usar meias-palavras: o Marco Temporal é tese etnocidária, talvez até mesmo genocida. Ela refuta que grupos indígenas tenham direito de posse e usufruto permanente, exclusivo, inalienável, indisponível e imprescritível das Terras Indígenas que eles não ocupassem efetivamente em 05 de outubro de 1988, data de vigência da Constituição Federal. [...] O genocídio e o etnocídio fazem parte da história do Brasil, e o Marco Temporal confirma essa regra. Aparentemente, já não há derramamento de sangue, mas, como dizem os indígenas: ‘Antes nos matavam com epidemias, depois com armas de fogo, hoje os brancos estão nos matando com canetas.’”

SOUSA, J. O. C.; GUARDIOLA, C. L. T. Marco Temporal e paisagens indígenas destruídas. Jornal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 05-8- 2021. Disponível em: https://www.ufrgs.br/jornal/marco-temporal-e-paisagens-indigenas-destruidas/. Acessado em 18/10/2021.

Conforme os autores desse artigo citado, a proposta do Marco Temporal 

Atente para o seguinte trecho sobre a Resolução 194/1948 das Nações Unidas:
“A Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas foi adotada pela ONU em 11 de dezembro de 1948, e tinha como objetivo pôr fim à Guerra ÁrabeIsraelense de 1948 e resolver o problema dos refugiados na Palestina. [...] Também reconhecia o direito de retorno dos refugiados aos seus lares. A guerra civil de 1948, entre as comunidades judia e árabe da Palestina e, depois, a guerra entre Israel e seus vizinhos árabes provocaram o êxodo de 725.000 dos 900.000 árabes palestinos que viviam nos territórios que atualmente formam o Estado de Israel. [...]”
Wikipedia. Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Acessado em 29-11-2021.
Com base no trecho acima apresentado e à luz do caráter universal dos direitos humanos estabelecido no preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU em 1948, é correto dizer que

Leia o texto a seguir.
Habermas defende a tese de que a tolerância religiosa formulada nos séculos XVI contribuiu para o surgimento da democracia e sua legitimação nas sociedades ocidentais. A necessidade de vários credos religiosos ressaltou a importância da tolerância, seja por imperiosidade mercantilista, seja para garantir a lei e a ordem, seja por questões morais e éticas.
(VELLOSO, C. M. S.; AGRA, W. M. Elementos de Direito Eleitoral. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. p.23-24.)
Sobre a aproximação da tolerância religiosa e da democracia, considere as afirmativas a seguir.
I. A democracia permite a convivência da diversidade e do mútuo respeito. II. A democracia legitima o ordem social por meio da participação e do debate público. III. A democracia organiza a sociedade e seus valores a partir de liderança carismática. IV. A democracia requer ordem e respeito por coação exercida em nome do Estado.
Assinale a alternativa correta.

Leia o texto a seguir.
O comunitarismo ético contemporâneo constitui uma réplica ao liberalismo, ou ao menos a certas variantes dele que produzem efeitos consideráveis indesejáveis.
(CORTINA, A.; MARTINEZ, E. Ética. Trad. de Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Loyola, 2005. p.94.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre os aspectos concernentes à crítica que o comunitarismo direciona ao liberalismo, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) Associação política como um bem meramente instrumental. ( ) Negligência com os valores comumente partilhados na sociedade. ( ) Formação da virtude cívica e solidária dos cidadãos. ( ) Exaltação do indivíduo em detrimento do bem viver social. ( ) Dimensão afetiva e valorativa dos laços interpessoais.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.

Leia o texto a seguir.
A ruptura da relação harmoniosa entre o homem e a natureza é uma marca característica da filosofia moderna. Essa separação foi provocada pela convergência de múltiplos fatores de transformação e de inovação dos quais os mais importantes se situam na esfera da filosofia e da ciência e das descobertas de novas terras.
(LANDIM, M. L. P. F. A relação homem-natureza em Tomás de Aquino e na Modernidade. In. STEIN, E. (org.) A cidade dos homens e a cidade de Deus. Porto Alegre: EST Edições, 2007. p.80.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre a modernidade, considere as afirmativas a seguir.
I. Apresenta a natureza como objeto passível de manipulação. II. Consolida a primazia da epistemologia. III. Estrutura-se com base no antropocentrismo. IV. Orienta-se pela caráter preservacionista da natureza.
Assinale a alternativa correta.

Observe a imagem e o texto a seguir:


O filme Selma, de 2014, retrata um dos episódios da luta dos afrodescendentes norte-americanos pelo direito de votar, isto é, pela garantia de seus direitos políticos. Além do direito político, as democracias contemporâneas estão assentadas em outros dois grupos de direitos fundamentais.

Assinale a alternativa que corresponde aos três grupos de direitos fundamentais dos cidadãos nas democracias contemporâneas.

Observe a tirinha e assinale a alternativa CORRETA.

Leia o texto a seguir sobre a concepção do Estado Democrático.

Segundo Karl Marx, o Estado é o organismo de dominação de classe, de opressão de uma classe por outra. O Estado representa a violência estabelecida e organizada, a violência legal. Ele é um instrumento, não de conciliação, mas sim de luta das classes.

(POLITZER, Georges. Princípios Fundamentais de Filosofia. São Paulo: Hemus, 1954, p. 328.)

Na citação acima, o autor configura uma leitura crítico-reflexiva sobre a concepção do Estado na perspectiva da filosofia de Karl Marx. Com relação a essa temática, é CORRETO afirmar que

Marilena Chauí, ao tratar sobre a política em seu livro Iniciação à filosofia, aborda as dificuldades para a democracia no Brasil. Para ela, “periodicamente os brasileiros afirmam que vivemos numa democracia, depois de concluída uma fase de autoritarismo. Por democracia entendem a existência de eleições, partidos políticos e a divisão republicana dos três poderes, além da liberdade de pensamento e de expressão. Por autoritarismo entendem um regime de governo em que o Estado é ocupado por meio de um golpe (em geral militar), no qual não há eleições nem partidos políticos, o poder executivo domina o legislativo e o judiciário, há censura do pensamento e da expressão, além de prisão (por vezes com tortura e morte) dos inimigos políticos. Em suma, democracia e autoritarismo são vistos como algo que se realiza na esfera do Estado, e este é identificado com o modo de governo. Essa visão é cega para algo profundo na sociedade brasileira: o autoritarismo social. Nossa sociedade é autoritária porque é hierárquica, pois divide as pessoas em inferiores, que devem obedecer, e superiores, que devem mandar. Não há percepção nem prática da igualdade como um direito. Nossa sociedade também é autoritária porque é violenta: nela vigoram racismo, machismo, discriminação religiosa e de classe social, desigualdades econômicas que estão entre as maiores do mundo, exclusões culturais e políticas. Não há percepção nem prática do direito à liberdade.” Fonte: CHAUÍ, Marilena. Iniciação à filosofia: ensino médio. Volume único. São Paulo: Ática, 2010.
A partir desse texto de Chauí, pode-se considerar INCORRETO afirmar que

Leia o texto a seguir sobre o Estado Democrático.
Para Aristóteles, o motivo pelo qual nasce o Estado é o de tornar possível a vida e também uma vida feliz. De fato, a meta final da vida humana é a felicidade. Por isso, a razão de ser do Estado é facilitar o acesso a essa meta. MONDIN, B. O homem, quem é ele? São Paulo: Edições Paulinas, 1980, p. 157.
Na citação acima, o autor faz uma reflexão filosófica sobre a dimensão do Estado, afirmando que

   “Odeio os indiferentes (...) Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão e partidário. (...) A indiferença é o peso morto da história. É a bola de chumbo para o inovador, é a matéria inerte na qual freqüentemente se afogam os entusiasmos mais esplendorosos. (...) A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. (...) O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se deve tanto à iniciativa dos poucos que atuam, quanto à indiferença de muitos. (...) Os fatos amadurecem na sombra porque mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões restritas, os objetivos imediatos, as ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens ignora, porque não se preocupa”. (GRAMSCI)
A partir do texto acima e da perspectiva de análise filosófica sobre política, participação e cidadania, podemos inferir que: