Questões de Vestibular
Sobre os contratualistas (hobbes, locke e rousseau) em filosofia
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Atente para o seguinte excerto, que se refere a uma querela entre duas concepções puras do Direito:
“A descoberta da natureza ou da distinção fundamental entre natureza e convenção é a condição necessária para o aparecimento da ideia de direito natural. Mas não é condição suficiente: todo o direito poderia ser convencional”.
STRAUSS, Leo. Direito Natural e história. Lisboa:
Ed.70, 2009, p. 81.
Assinale a opção que corresponde a essas duas concepções.
TEIXEIRA, F. J. S. Liberalismo clássico e neoliberalismo: Duas faces da mesma moeda?. Curso on line, aula 02, em 12.09.2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TA9MUFoRtOo&t=2009s. Acesso em: 9 out. 2022. (Texto adaptado)
Essas duas concepções políticas são
“E dado que a condição do homem [...] é uma condição de guerra de todos contra todos, sendo neste caso cada um governado pela sua própria razão, e nada havendo de que possa lançar mão que não lhe ajude na preservação da sua vida contra os seus inimigos, segue-se que numa tal condição todo homem tem direito a todas as coisas, até mesmo aos corpos uns dos outros. Portanto, enquanto durar este direito natural de cada homem a todas as coisas, não poderá haver para nenhum homem (por mais forte e sábio que seja) a segurança de viver todo o tempo que geralmente a natureza permite aos homens viver.”
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. São Paulo: Martins Fontes, 2014. (Texto adaptado).
De acordo com o fragmento anterior, é correto afirmar que, para Hobbes,
“A extrema desigualdade na maneira de viver, o excesso de ociosidade por parte de uns, o excesso de trabalho de outros, [...] os alimentos demasiadamente requintados, que nos nutrem de sucos abrasantes e nos sobrecarregam de indigestões, a má alimentação dos pobres, [...]: eis, pois, as funestas garantias de que a maioria dos males é fruto de nossa própria obra, e de que seriam quase todos evitados se conservássemos a maneira simples, uniforme e solitária de viver, que nos foi prescrita pela Natureza.”
Rousseau, J.-J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999, p. 61 – Coleção Os Pensadores.
Por meio do trecho acima, é correto concluir que,
para Rousseau,
“Locke caracteriza como tirânico o governo que ignora as leis e se orienta apenas pela prepotência do governante. O único remédio que o povo tem contra um governo tirânico é o direito de resistir às suas ações até que se possa substituí-lo. Nesse caso, a lei da natureza, que mesmo após o estabelecimento do Estado político continua em vigor, representa uma espécie de permissão moral para a desobediência sempre que o povo entender que a ação do governante não tem em vista a preservação da sociedade.”
OTTONICAR, F. G. C. John Locke e o direito de resistência.
In: Investigação Filosófica, v. 10, nº 1, p. 75-85, 2019.
Segundo a citação acima, o direito de resistência à tirania se justificaria porque
Esses pensadores, mais tarde, acabaram ficando conhecidos como
Analise a figura 1 a seguir e responda à questão.
Leia o texto a seguir.
A “Querela do luxo” foi um dos mais intensos debates do século XVIII na França e consistiu em defender o luxo como sinal do progresso da humanidade, ou em atacá-lo como signo de decadência. Rousseau, partidário da segunda via, num dos seus textos, afirma:
A vaidade e a ociosidade, que engendram nossas ciências, também engendram o luxo. [...] Eis como o luxo, a dissolução e a escravidão foram [...] o castigo dos esforços orgulhosos que fizemos para sair da ignorância feliz na qual nos colocara a sabedoria eterna. [...] Crêem embaçar- -me terrivelmente perguntando-me até onde se deve limitar o luxo. Minha opinião é que absolutamente não se precisa dele. Para além da necessidade física, tudo é fonte de mal.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre as ciências e as artes. Trad. Lourdes Santos Machado, 3ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. p.395; 341; 410.
Com base no texto e nos conhecimentos sobre a teoria política e antropológica de Rousseau e a compreensão do autor acerca das ciências, das artes e do luxo, considere as afirmativas a seguir.
I. A crítica de Rousseau às ciências e às artes e, por extensão, ao luxo, resulta da sua compreensão da natureza humana, na qual a necessidade física é o critério decisivo sobre o que é bom para a humanidade.
II. Em sua teoria política, Rousseau dirige a crítica às ciências, às artes e ao luxo, por identificar neles a vigência de um princípio que sacrifica a possibilidade da criação de uma sociedade minimamente justa.
III. A vaidade e a ociosidade, que engendram o luxo, são uma constante da natureza humana, razão pela qual também as ciências e as artes são expressões necessárias da natureza humana.
IV. A defesa da feliz ignorância, na qual nasce cada ser humano, leva Rousseau a legitimar formas de governo caracterizadas pelo sacrifício da inteligência e da crítica e pela obediência a um poder soberano.
Assinale a alternativa correta.
“Se todos os homens são, como se tem dito, livres, iguais e independentes por natureza, ninguém pode ser retirado deste estado e se sujeitar ao poder político de outro sem o seu próprio consentimento. A única maneira pela qual alguém se despoja de sua liberdade natural e se coloca dentro das limitações da sociedade civil é através de acordo com outros homens para se associarem e se unirem em uma comunidade para uma vida confortável, segura e pacífica uns com os outros, desfrutando com segurança de suas propriedades e melhor protegidos contra aqueles que não são daquela comunidade”.
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Petrópolis: Vozes, 1994, p. 139. Coleção clássicos do pensamento político. – Citação adaptada.
No que diz respeito ao estabelecimento da sociedade civil em John Locke, considere as seguintes afirmações:
I. O estabelecimento da sociedade civil amplia a liberdade dos homens.
II. O estabelecimento da sociedade civil funda-se no consentimento.
III. O estabelecimento da sociedade civil funda-se na liberdade e igualdade que existe entre todos os homens.
É correto o que se afirma em
CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Trad. Joana Angélica d’Avila Melo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018, p.14.
O texto acima adverte para a crise do modelo político representativo pensado e legitimado por pensadores como Thomas Hobbes, Locke e outros. Trata-se da crise da república representativa, na qual o poder é exercido por representantes eleitos.
Considerando o texto de Castells, é correto dizer que o modelo representativo está em crise de legitimidade, o que quer dizer que
BENTO, Berenice. Os muros que separam os palestinos do mundo. In: Outras palavras. Publicado em 28/05/2019. Disponível em: https://outraspalavras.net/geopoliticaeguerra/cartilhapara-riscar-os-palestinos-do-mapa/
Na passagem acima, as expressões “imagens e palavras são dispositivos bélicos” e “eixos discursivos conectados” correspondem à concepção de poder
“É um dito corrente que todas as leis silenciam em tempos de guerra, e é verdade, não apenas se falarmos de leis civis, mas também naturais [...] E entendemos que tal guerra é de todos os homens contra todos os homens.
”HOBBES, Thomas. Do Cidadão.Trad. Raul Fiker. São Paulo: Edipro, 2016, p. 83s.
O Texto de Hobbes se refere a um estado de guerra de todos contra todos, que enseja, pelo medo da morte, um estado civil. O nome dado por Hobbes a esse estado anterior ao pacto social é
Três pensadores modernos marcaram a reflexão sobre a questão política: Hobbes, Locke e Rousseau. Um ponto comum perpassa o pensamento desses três filósofos a respeito da política: a origem do Estado está no contrato social. Partem do princípio de que o Estado foi constituído a partir de um contrato firmado, entendendo o contrato como um acordo. Portanto, o Estado deve ser gerado a partir do consenso entre as pessoas em torno de alguns elementos essenciais para garantir a existência social. Todavia, há nuances entre eles. Considerando o enunciado acima, atente para o que se diz a seguir e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( )Em comum, esses pensadores buscavam justificar reformas do Estado para limitar o poder despótico dos monarcas absolutos. ( )Para Hobbes, o contrato social é a renúncia dos direitos individuais ao soberano em nome da paz civil. ( )Para Locke, o contrato social é a renúncia parcial dos direitos naturais em favor da liberdade e da propriedade.
( )Para Rousseau, contrato social é a transferência dos direitos individuais para a vontade geral em favor da liberdade e da igualdade civis.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
“As cláusulas desse contrato são de tal modo determinadas pela natureza do ato, que a menor modificação as tornaria vãs e de nenhum efeito. Violando-se o pacto social, cada um volta aos seus primeiros direitos e retoma sua liberdade natural, perdendo a liberdade convencional pela qual renunciara àquela”.
ROUSSEAU, J. J. Do contrato social. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. Coleção “Os Pensadores”.
“E os pactos sem espada não passam de palavras, sem força para dar qualquer segurança a ninguém. Portanto, apesar das leis da natureza (que cada um respeita quando tem vontade de as respeitar e quando o pode fazer com segurança), se não for instituído um poder suficientemente grande para nossa segurança, cada um confiará, e poderá legitimamente confiar, apenas em sua própria força e capacidade”.
HOBBES, Thomas. LEVIATÃ ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. João P. Monteiro e Maria B. Nizza. 3ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
Considere as seguintes proposições sobre o conceito de pacto social:
I. Para Rousseau, pelo pacto social, o homem abre mão de sua liberdade, mas, ao fazê-lo, abre espaço ao surgimento da soberania e da lei, e obedecer a lei é obedecer a si mesmo, o que o torna livre novamente. II. Diferente de Hobbes, Locke não via o estado de natureza dominado pelo egoísmo. O contrato social era necessário para garantir o direito de propriedade que, segundo Locke, era anterior à própria sociabilidade. III. Hobbes e Rousseau concordavam ser necessário um pacto ou contrato social, que decorria da necessidade humana de controlar os instintos e impedir a guerra de todos contra todos do estado de natureza.
É correto o que se afirma em
“Quando se faz um pacto em que ninguém cumpre imediatamente sua parte, e uns confiam nos outros, na condição de simples natureza (que é uma condição de guerra de todos os homens contra todos os homens), a menor suspeita razoável torna nulo este pacto. Mas se houver um poder comum situado acima dos contratantes, com direito e força suficientes para impor seu cumprimento, ele não é nulo”.
HOBBES, Thomas. LEVIATÃ ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. João P. Monteiro e Maria B. Nizza. 3ª Ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
No que diz respeito ao estado de natureza, como mencionado, considere as seguintes afirmações:
I. Entre o estado de natureza e o estado civil (ou estado de sociedade), há uma relação de contraposição, pois o estado de sociedade surge como antítese corretiva ao estado de natureza. II. A passagem do estado de natureza ao estado de sociedade ocorre espontaneamente, ou seja, como decorrência do processo de propensão natural dos indivíduos ao consenso. III. O estado de natureza é um estado cujos elementos constitutivos são os indivíduos singulares, livres e iguais, mas que vivem uma vida solitária, cruel e animalesca, da qual precisam escapar.
É correto o que se afirma em
No Brasil, na Argentina e em outros países da América Latina, os governos estão promovendo mudanças econômicas e de políticas públicas, mudanças essas conhecidas como liberais ou neoliberais. Nessas mais recentes políticas governamentais, o poder público transfere à economia de mercado a satisfação de determinadas carências dos cidadãos, que devem provê-las a partir do próprio esforço individual em uma economia mais fortemente caracterizada pela concorrência entre os indivíduos e por menos direitos sociais. Em seu tempo, o filósofo contratualista Jean-Jacques Rousseau, em seu Do Contrato Social, afirma que quanto menos felicidade a República é capaz de proporcionar aos cidadãos, mais eles terão que buscar, individualmente, a felicidade. A consequência é uma sociedade cada vez mais egoísta, desinteressada pela política e, por fim, agrilhoada por um déspota qualquer ou pela cobiça.
O texto acima apresenta duas opiniões conflitantes sobre a condução das políticas públicas. Considerando essas opiniões, assinale a afirmação verdadeira.
Um dos argumentos em favor do direito amplo ao armamento individual é o que afirma que cabe ao próprio indivíduo, e não ao Estado, a proteção de sua vida e de sua propriedade. Esse argumento pode ser entendido, nos termos da filosofia de Thomas Hobbes, como um “direito de natureza”, que o pensador inglês define no seguinte modo: “O direito de natureza é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e consequentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim”.
HOBBES, Thomas. Leviatã, Parte I, cap. XIV. Trad. br. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1983 – adaptado.
Com base na definição acima, considere as seguintes afirmações:
I. O direito de natureza não garante a vida de ninguém.
II. O direito de natureza não garante a propriedade individual.
III. O direito de natureza é igual para todos.
É correto o que se afirma em
Disponível em: <http://www.tnh1.com.br/noticias/noticias-detalhe/mundo/>. Acesso em: 4 ago. 2018
Relacionando as informações do texto ao pensamento filosófico, o pensador que defende a seguinte tese: “O homem nasce bom, a sociedade é que o corrompe.” é
( ) Hobbes viveu no século XIX e defendeu com veemência o papel da liberdade de pensamento e de ação na sociedade dominada pelo poder absoluto dos Reis.
( ) De acordo com Thomas Hobbes, o homem, em seu estado de natureza, não dominaria seus impulsos e viveria em um ambiente de guerra de todos contra todos, pois, sem o controle do Estado, “o homem é lobo do homem”.
( ) Vivendo em um contexto em que começam a se construir ideias liberais, Hobbes, partidário do Absolutismo, faz de sua filosofia política uma defesa do papel do Estado no controle da ordem social.
( ) Hobbes defende a importância de uma espécie de contrato, pelo qual os súditos abdicam de suas liberdades e conferem poder soberano ao Rei, a quem compete decidir sobre o bem e o mal, sobre o justo e o injusto.
( ) Thomas Hobbes utiliza-se da figura do Leviatã para definir o papel do Estado: um gigante cuja carne é a mesma de todos os homens pertencentes ao Estado, a quem ele defende.
Marque a alternativa correta.