Questões de Vestibular Sobre os contratualistas (hobbes, locke e rousseau) em filosofia

A filosofia política, de Hobbes a Rousseau, sempre tematizou a questão da passagem do estado de natureza para o estado civil. No entanto, esses pensadores produziram distintas concepções sobre esse processo. A partir dessas elaborações dos filósofos políticos, verifica-se que:

Para os filósofos contratualistas, o Estado é pensado como tendo por origem um contrato entre os indivíduos. Segundo Thomas Hobbes, “é como se cada homem dissesse a cada homem; autorizo e transfiro o meu direito de me governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires para ele o teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações”. (HOBBES, T. Leviatã, cap. 17, In: MARÇAL, J. CABARRÃO, M.; FANTIN, M. E. (org.) Antologia de textos filosóficos, Curitiba: SEED-PR, 2009, p. 365.)
A partir do enunciado, é correto afirmar que Hobbes recorre à ideia do contrato com o fim de:

Analise as seguintes passagens que se referem ao princípio fundamental do contratualismo — a existência de um pacto social como fundamento da sociedade:
     “As cláusulas desse contrato são de tal modo determinadas pela natureza do ato, que a menor modificação as tornaria vãs e de nenhum efeito. Violando-se o pacto social, cada um volta aos seus primeiros direitos e retoma sua liberdade natural, perdendo a liberdade convencional pela qual renunciara àquela”.
ROUSSEAU, J. J. Do contrato social. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. Coleção “Os Pensadores”.
     “E os pactos sem espada não passam de palavras, sem força para dar qualquer segurança a ninguém. Portanto, apesar das leis da natureza (que cada um respeita quando tem vontade de as respeitar e quando o pode fazer com segurança), se não for instituído um poder suficientemente grande para nossa segurança, cada um confiará, e poderá legitimamente confiar, apenas em sua própria força e capacidade”.
HOBBES, Thomas. LEVIATÃ ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. João P. Monteiro e Maria B. Nizza. 3ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. 
Considere as seguintes proposições sobre o conceito de pacto social:
I. Para Rousseau, pelo pacto social, o homem abre mão de sua liberdade, mas, ao fazê-lo, abre espaço ao surgimento da soberania e da lei, e obedecer a lei é obedecer a si mesmo, o que o torna livre novamente. II. Diferente de Hobbes, Locke não via o estado de natureza dominado pelo egoísmo. O contrato social era necessário para garantir o direito de propriedade que, segundo Locke, era anterior à própria sociabilidade. III. Hobbes e Rousseau concordavam ser necessário um pacto ou contrato social, que decorria da necessidade humana de controlar os instintos e impedir a guerra de todos contra todos do estado de natureza.
É correto o que se afirma em

Leia atentamente o seguinte trecho do texto Hobbesiano, que se refere a um pacto entre “contratantes” em estado de natureza: 

     “Quando se faz um pacto em que ninguém cumpre imediatamente sua parte, e uns confiam nos outros, na condição de simples natureza (que é uma condição de guerra de todos os homens contra todos os homens), a menor suspeita razoável torna nulo este pacto. Mas se houver um poder comum situado acima dos contratantes, com direito e força suficientes para impor seu cumprimento, ele não é nulo”. 
HOBBES, Thomas. LEVIATÃ ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. João P. Monteiro e Maria B. Nizza. 3ª Ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
No que diz respeito ao estado de natureza, como mencionado, considere as seguintes afirmações: 
I. Entre o estado de natureza e o estado civil (ou estado de sociedade), há uma relação de contraposição, pois o estado de sociedade surge como antítese corretiva ao estado de natureza. II. A passagem do estado de natureza ao estado de sociedade ocorre espontaneamente, ou seja, como decorrência do processo de propensão natural dos indivíduos ao consenso. III. O estado de natureza é um estado cujos elementos constitutivos são os indivíduos singulares, livres e iguais, mas que vivem uma vida solitária, cruel e animalesca, da qual precisam escapar.

É correto o que se afirma em

Leia com atenção o texto a seguir: “O homem nasce livre, e por toda parte encontra-se a ferros. O que se crer senhor dos demais, não deixa de ser mais escravo do que eles (...). A ordem social é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. Tal direito, no entanto, não se origina da natureza: funda-se, portanto, em convenções.” ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. São Paulo: Editora Abril Cultural, 1978. p. 22.
Com base no texto de Rousseau, marque a alternativa correta.

Rousseau foi um pensador que atuou, com destaque, no século XVIII. Sua obra mais famosa é o Contrato Social. No entanto, Rousseau também:

Leia o texto a seguir.
Justiça e Estado apresentam-se como elementos indissociáveis na filosofia política hobbesiana. Ao romper com a concepção de justiça defendida pela tradição aristotélico-escolástica. Hobbes propõe uma nova moralidade relacionada ao poder político e sua constituição jurídica. O Estado surge pelo pacto para possibilitar a justiça e, na conformidade com a lei, se sustenta por meio dela. No Leviatã (caps. XIV-XV), a justiça hobbesiana fundamenta-se, em última instância, na lei natural concernente à autoconservação, da qual deriva a segunda lei que impõe a cada um a renúncia de seu direito a todas as coisas, para garantir a paz e a defesa de si mesmo. Desta, por sua vez, implica a terceira lei natural: que os homens cumpram os pactos que celebrarem. Segundo Hobbes, “onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça. Na guerra, a força e a fraude são as duas virtudes cardeais”. (HOBBES, T. Leviatã. Trad. J. Monteiro e M. B. N. da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1997. Coleção Os Pensadores, cap. XIII.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento de Hobbes, é correto afirmar:

Leia o texto a seguir.
Locke divide o poder do governo em três poderes, cada um dos quais origina um ramo de governo: o poder legislativo (que é o fundamental), o executivo (no qual é incluído o judiciário) e o federativo (que é o poder de declarar a guerra, concertar a paz e estabelecer alianças com outras comunidades). Enquanto o governo continuar sendo expressão da vontade livre dos membros da sociedade, a rebelião não é permitida: é injusta a rebelião contra um governo legal. Mas a rebelião é aceita por Locke em caso de dissolução da sociedade e quando o governo deixa de cumprir sua função e se transforma em uma tirania. (LOCKE, John. In: MORA, J. F. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Loyola, 2001. V. III. p. 1770.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre John Locke, é correto afirmar:
I. O direito de rebelião é um direito natural e legítimo de todo cidadão sob a vigência da legalidade. II. O Estado deve cuidar do bem-estar material dos cidadãos sem tomar partido em questões de matéria religiosa. III. O poder legislativo ocupa papel preponderante. IV. Na estrutura de poder, dentro de certos limites, o Estado tem o poder de fazer as leis e obrigar que sejam cumpridas.
Assinale a alternativa correta.

Leia o texto a seguir.
[...] é manifestamente contra a lei da natureza, seja qual for a maneira por que a definamos, uma criança mandar num velho, um imbecil conduzir um sábio, ou um punhado de pessoas regurgitar superfluidades enquanto à multidão faminta falta o necessário. (ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Trad. L. S. Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1991. p. 282.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre a distinção entre homem natural e homem social em Rousseau, é correto afirmar:
I. A necessidade de autopreservação do homem primitivo é contrabalanceada pelo sentimento de piedade, o que o demove de praticar o mal sem necessidade. II. O homem natural sente medo de tudo o que é desconhecido, mantendo-se, desse modo, ávido para o ataque. III. O homem social é ambicioso e deseja elevar sua fortuna e posses, menos por necessidade e mais para colocar-se acima dos outros numa expressão de poder e superioridade. IV. O homem social vive em paz e igualdade, de forma tranquila e harmoniosa com todos os cidadãos.
Assinale a alternativa correta.

“[...] Todos correram ao encontro de seus grilhões, crendo assegurar sua liberdade [...] Tal foi ou deveu ser a origem da sociedade e das leis, que deram novos entraves ao fraco e novas forças ao rico, destruíram irremediavelmente a vontade natural, fixaram para sempre a lei da propriedade e da desigualdade, fizeram de uma usurpação sagaz, um direito irrevogável e, para proveito de alguns ambiciosos, sujeitaram doravante todo o gênero humano, à servidão e à miséria”. (ROUSSEAU, J.-J. Discurso sobre a origem da desigualdade. In: WEFFORT, F. C. Os Clássicos da Política. São Paulo: Editora Ática: 1989-pg. 195).

Todas as alternativas abaixo caracterizam o pensamento de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), EXCETO uma. Assinale-a.

O desenvolvimento das ciências naturais na era moderna influenciou a corrente filosófica denominada empirismo que tem por característica fundamental a ênfase do papel da experiência sensível no conhecimento. Dentre os representantes do empirismo inglês podemos destacar, entre outros nomes, Thomas Hobbes, John Locke e David Hume.

Hobbes, apesar de receber também outras influências filosóficas como o nominalismo, é influenciado pelas ideias empiristas, tanto que a primeira parte de seu livro O Leviatã ou Forma e matéria do Estado é composta por uma teoria do conhecimento baseada nas ideias desta corrente. Um dos resultados desta influência é a concepção de pacto social: para Hobbes, observando o comportamento dos homens podemos conhecer sua natureza, assim, conclui: os pactos sem a espada não passam de palavras.

Com base no texto acima e em seus conhecimentos sobre a filosofia hobbesiana, assinale a alternativa que descreve o significado da expressão: os pactos sem a espada não passam de palavras.

Segundo Thomas Hobbes, o estado de natureza é caracterizado pela “guerra de todos contra todos”, porque, não havendo nenhuma regra ou limite, todos têm direito a tudo o que significa que ninguém terá segurança de seus bens e de sua vida. A saída desta situação é o pacto ou contrato social, “uma transferência mútua de direitos”.

HOBBES, T. Leviatã. Coleção Os Pensadores. Trad. João P. Monteiro e Maria B. N. da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 78-80.


Com base nestas informações e nos seus conhecimentos sobre a obra de Hobbes, assinale a alternativa que caracteriza o pacto social.

No Brasil, na Argentina e em outros países da América Latina, os governos estão promovendo mudanças econômicas e de políticas públicas, mudanças essas conhecidas como liberais ou neoliberais. Nessas mais recentes políticas governamentais, o poder público transfere à economia de mercado a satisfação de determinadas carências dos cidadãos, que devem provê-las a partir do próprio esforço individual em uma economia mais fortemente caracterizada pela concorrência entre os indivíduos e por menos direitos sociais. Em seu tempo, o filósofo contratualista Jean-Jacques Rousseau, em seu Do Contrato Social, afirma que quanto menos felicidade a República é capaz de proporcionar aos cidadãos, mais eles terão que buscar, individualmente, a felicidade. A consequência é uma sociedade cada vez mais egoísta, desinteressada pela política e, por fim, agrilhoada por um déspota qualquer ou pela cobiça.

O texto acima apresenta duas opiniões conflitantes sobre a condução das políticas públicas. Considerando essas opiniões, assinale a afirmação verdadeira.

Um dos argumentos em favor do direito amplo ao armamento individual é o que afirma que cabe ao próprio indivíduo, e não ao Estado, a proteção de sua vida e de sua propriedade. Esse argumento pode ser entendido, nos termos da filosofia de Thomas Hobbes, como um “direito de natureza”, que o pensador inglês define no seguinte modo: “O direito de natureza é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e consequentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim”.

HOBBES, Thomas. Leviatã, Parte I, cap. XIV. Trad. br. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1983 – adaptado.

Com base na definição acima, considere as seguintes afirmações:

I. O direito de natureza não garante a vida de ninguém.

II. O direito de natureza não garante a propriedade individual.

III. O direito de natureza é igual para todos.

É correto o que se afirma em 

Leia o texto a seguir.

Por conseguinte, todo homem, ao consentir com outros em formar um único corpo político sob um governo único, assume a obrigação, perante todos os membros dessa sociedade, de submeter-se à determinação da maioria e acatar a decisão desta. Do contrário, esse pacto original, pelo qual ele, juntamente com outros, se incorpora a uma sociedade, não teria nenhum significado e não seria pacto algum, caso ele fosse deixado livre e sob nenhum outro vínculo além dos que tinha antes no estado de natureza.

LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo.. Trad. Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 470.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento de John Locke, assinale a alternativa correta.

Leia o texto a seguir.

Por que só o homem é suscetível de tornar-se imbecil? [...] O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Trad. Lourdes Santos Machado, 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. pp. 243; 259.

Com base nos conhecimentos sobre sociedade civil, propriedade e natureza humana no pensamento de Rousseau, assinale a alternativa correta.

Leia atentamente o seguinte excerto:

“A liberdade do homem em sociedade consiste em não estar submetido a nenhum outro poder legislativo senão àquele estabelecido no corpo político mediante consentimento, nem sob o domínio de qualquer vontade ou sob a restrição de qualquer lei afora as que promulgar o poder legislativo, segundo o encargo a este confiado”.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Martins Fontes, 1998, p. 401-402. Adaptado.

Considerando a definição de liberdade do homem em sociedade, de John Locke, atente para as seguintes afirmações:

I. A concepção de liberdade do homem em sociedade de Locke elimina totalmente o direito de cada um de agir conforme a sua vontade.

II. A concepção de liberdade do homem em sociedade de Locke consiste em viver sob a restrição das leis promulgadas pelo poder legislativo.

III. A concepção de liberdade do homem em sociedade de Locke consiste em viver segundo uma regra permanente e comum que todos devem obedecer.

É correto o que se afirma em

Em uma situação hipotética da saída dos homens do estado de natureza, o pacto social, firmado por um grupo de indivíduos, implica a renúncia ao direito individual absoluto, o qual será transferido para um soberano encarregado de promover a paz, e que merecerá desse grupo a obediência total – salvo na situação em que esse soberano se tornar impotente para a manutenção da paz e da prosperidade. Essas afirmações estão contidas no pensamento político de um filósofo contratualista moderno. Assinale a alternativa que nomeia o filósofo em questão.

Com relação à noção de estado de natureza, que é o estado em que os seres humanos se achavam antes da formação da sociedade, podem-se identificar, na filosofia política moderna, três tendências:
1. Os seres humanos são naturalmente egoístas e, no estado de natureza, se achavam numa guerra de todos contra todos daí que, por medo uns dos outros, aceitam renunciar à liberdade e constituir um Soberano, o estado, que garanta a paz. 2. Não é por medo uns dos outros, e sim para garantir o direito à propriedade e à segurança que os seres humanos consentem em criar uma autoridade que possa tornar isso possível. 3. No estado de natureza, os seres humanos eram felizes e foi o advento da propriedade privada e da sociedade civil que tornou alguns escravos de outros.
Podem-se atribuir essas três concepções, respectivamente, a