Questões de Vestibular de Atualidades
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Foto: Renato Soares. Disponível em: http://conexaoplaneta.com.br. Acesso em: 22 ago. 2022 (adaptada).
TEXTO 1
Além de tramitar no Judiciário um processo a respeito do Marco Temporal, há também, na Câmara dos Deputados, um projeto em que se tenta transformar a tese do Marco Temporal em lei. Trata-se do Projeto de Lei n. 490/2007, que determina que devem ter direito às terras consideradas ancestrais somente os povos que as estivessem ocupando no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://g1.globo.com. Acesso em: 21 jun. 2022 (adaptado).
TEXTO 2
O assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips expôs ao mundo a importância da demarcação dos territórios indígenas, assegurada pela Constituição Federal de 1988. Os territórios indígenas, além de preservarem identidades, modos de vida, tradições e culturas desses povos, também são fundamentais para a preservação ambiental. Eles contribuem para conter as emissões de gases de efeito estufa, promover a biodiversidade e potencializar sistemas.
Se mantido o critério do Marco Temporal, a guerra fundiária poderá ser intensificada. Os territórios se tornarão zonas de mais conflitos entre fazendeiros, mineradores, garimpeiros, grileiros, produtores rurais, narcotraficantes, comerciantes de peixes, caçadores e madeireiros, o que resultará na morte de indígenas e de defensores da floresta e, por extensão, dos territórios indígenas.
Com base nos textos e na imagem apresentados, avalie as afirmações a seguir.
I. Os territórios indígenas, com a regulamentação do Marco Temporal, ficarão formalmente protegidos de invasões, e os povos originários poderão manter suas tradições culturais.
II. As ações de grupos de garimpeiros, de pescadores ilegais, de desmatadores e de alguns setores das atividades agropecuárias vêm confrontando os povos originários em disputas territoriais.
III. O aumento da criminalidade nos territórios indígenas está associado aos interesses econômicos de exploração insustentável do meio ambiente, como os relacionados aos garimpos ilegais e ao desmatamento de florestas.
IV. A existência dos movimentos sociais indígenas é essencial para a luta por direitos sociais, culturais e de acesso à terra pelos povos originários, assim como para a preservação do meio ambiente e do modo de vida dos indígenas.
V. O Estado brasileiro está impedido de intervir nas demarcações de territórios indígenas, em respeito à autonomia, à autogestão e à livre determinação dos povos originários, segundo a Constituição Federal de 1988.
É correto apenas o que se afirma em
INSTITUTO SOU DA PAZ. Violência armada e racismo: o papel da arma de fogo na desigualdade racial. Disponível em: https://soudapaz.org. Acesso em: 6 jul. 2022 (adaptado).
Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O fator racial é um importante condicionante na análise de dados relativos a homicídios e violência no Brasil na população de adolescentes e jovens.
PORQUE
II. A população negra sofre mais violência do que a população não negra, em razão do racismo estrutural existente no país, além de outras vulnerabilidades sociais associadas a essa forma de preconceito.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
TEXTO 1
Dados do levantamento feito pelo TransgenderEurope (TGEU) mostram que o Brasil permaneceu pelo 13º ano consecutivo como o país que mais mata pessoas transgêneros.
Mortes de Transgêneros - Por Países de 2008 a 2021 (Números Absolutos)
TRANSGENDER EUROPE (TGEU). Disponível em: https://transrespect.org. Acesso em: 5 jul. 2022 (adaptado).
TEXTO 2
De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, houve um crescimento bruto de 5% nas violências contra homossexuais e 37,1% nas violências contra bissexuais, passando de 4 855 registros em 2018 para 5 330 em 2019. No gráfico a seguir são apresentados os dados percentuais de casos notificados em 2019, de acordo com a orientação sexual das vítimas de violência.
Brasil: Perfil de Pessoas Homossexuais e Bissexuais Vítimas de Violência, por Orientação Sexual, por Faixa Etária (2019)
CERQUEIRA, D. et al. Atlas da Violência 2021 . São Paulo: FBSP/IPEA, 2021.
Considerando as informações apresentadas no mapa e no gráfico, bem como a situação social dos grupos LGBTQIAPN+, avalie as afirmações a seguir.
I. Os discursos e as práticas contra a diversidade sexual e de gênero são incompatíveis com as premissas éticas e dos direitos humanos que regem as sociedades democráticas.
II. A violência contra os grupos LGBTQIAPN+ é histórica, simbólica, psicológica e física, ocorrendo em razão de estereótipos e estigmas vigentes na sociedade e por meio de repressões e abusos.
III. A parti r dos 40 anos de idade, há uma maior incidência de violência sobre pessoas heterossexuais em relação aos outros grupos, o que indica que a vulnerabilidade independe da orientação sexual.
IV. O Brasil é o país onde se identifica o maior número de mortes de pessoas trans entre os países analisados, situação que revela a necessidade de uma política pública mais assertiva de combate aos crimes cometi dos contra os grupos LGBTQIAPN+.
É correto apenas o que se afirma em
Liberdade de expressão: os cidadãos têm o direito de se expressar, sem o perigo de punições severas, quanto aos assuntos políticos de uma forma geral, o que inclui a liberdade de criticar os funcionários do governo, o governo em si, o regime, a ordem socioeconômica e a ideologia dominante.
Fontes de informação diversificadas: os cidadãos têm o direito de buscar fontes de informação, alternativas, diversificadas e independentes. Ademais, a existência de fontes de informação alternativa deve ser protegida por lei.
DAHL, R. A. Sobre a democracia, EDU: UnB, 2001 (adaptado).
TEXTO 2 Embora os regimes políticos possam ser derrubados e as ideologias criticadas e destituídas de sua legitimidade, por trás de um regime e de sua ideologia há sempre um modo de pensar e de sentir, uma série de hábitos culturais, uma nebulosa de instintos obscuros e de pulsões insondáveis.
ECO, U. O Fascismo Eterno. In: Cinco escritos Morais. Editora Record: Rio de Janeiro, 2002 (adaptado).
TEXTO 3 A figura a seguir exemplifica algumas condutas que, segundo Umberto Eco, podem ser consideradas contraditórias aos princípios democráticos.
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Disponível em: https://www.facebook.com/EditoraRecord/photos. Acesso em: 18 ago. 2022 (adaptado).
Com base na concepção de regimes políticos, abordada pelos autores, avalie as afirmações a seguir.
I. A democracia é o sistema que se propõe a assegurar aos seus cidadãos uma liberdade pessoal mais ampla do que outros modelos.
II. A liberdade de expressão no sistema democrático garante que a manifestação de um agente político e de um cidadão possuam repercussões equivalentes.
III. As fake news são manifestações relacionadas à categoria de fontes de informação diversificadas e podem ser uti lizadas como estratégia para fragilizar o sistema democrático de governo.
IV. O direito à liberdade de expressão permite a emissão de opinião crítica e discursos contrários à democracia e aos direitos humanos.
É correto apenas o que se afirma em
Leia as notícias a seguir sobre essas duas mortes.
Notícia 1
Segundo advogados da família Floyd, o exame apontou que a compressão do joelho policial sobre o pescoço cortou o fluxo de sangue para o cérebro do ex-segurança. Além disso, o peso sobre as costas da vítima dificultou sua respiração. Imagens gravadas da ação policial mostraram Floyd, já algemado, dizendo que não conseguia respirar. A frase "I can't breath" ("Eu não consigo respirar") tornou-se um dos símbolos das manifestações que se espalharam pelos EUA e pelo mundo.
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas- noticias/2020/11/20/video-mostra-homem-sendo-e-espancado-por-segurancas-do-carrefour-no-rs.htm?cmpid=copiaecola
Notícia 2
Homem negro morre após ser espancado em supermercado de Porto Alegre
João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, morreu na noite de ontem após ser agredido por dois seguranças - um deles PM temporário, fora de serviço - no supermercado [...], na zona norte de Porto Alegre, às vésperas do feriado da Consciência Negra. Os agressores foram presos, suspeitos de homicídio doloso [...]
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas- noticias/2020/11/20/video-mostra-homem-sendo-e-espancado-por-segurancas-do-carrefour-no-rs.htm?cmpid=copiaecola
Esses dois casos, à luz dos estudos das Ciências Humanas, estão