Questões de Vestibular
Sobre segurança pública em atualidades
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RIO — O secretário de Segurança do Rio, general Richard Nunes, afirmou, em entrevista à Rádio CBN, na manhã desta sexta-feira, que nenhuma hipótese sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes está fechada. O general discordou do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que afirmara que o caso Marielle está "quase elucidado". O crime ocorreu em 14 de março. Nenhum suspeito foi identificado. Jungmann confirmara, nesta quinta-feira, que o vereador, o PM e o ex-PM, apontados por uma testemunha do caso Marielle, estão entre os investigados pelo assassinato da vereadora. [...] Uma testemunha - que trabalhou para o grupo paramilitar da Zona Oeste - procurou a Polícia Federal para contar detalhes que envolvem Orlando de Curicica e o vereador Marcello Siciliano na morte de Marielle. Delegados da Polícia Federal levaram o delator à Polícia Civil, para quem ele prestou três depoimentos: dois no Círculo Militar e um na Delegacia de Homicídios. Ele afirmou que procurou a PF porque estava correndo risco de vida. [...]
https://oglobo.globo.com/rio/secretario-de-seguranca-diz-que-esta-reorientando-estrategia-deinvestigacao-do-assassinato-de-marielle-22674091#ixzz5FEbd10Py, acessado em 11/05/2018.
Os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes chocaram o país. A parlamentar tinha atuação em um somatório de pautas, como: defesa dos Direitos Humanos; de condições dignas para os moradores de favelas; das mulheres, negras e população LGBT contra as opressões de gênero e o racismo. É possível mensurar o rol de reações negativas, com sua atividade parlamentar entre os setores mais conservadores da sociedade, mas também em uma atividade criminosa que vem dominando regiões da cidade do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense e, conforme os estudiosos de Segurança Pública, hoje é o principal problema dessa temática. A afirmativa refere-se a:
Observe a figura e o quadro abaixo.
Considerando a figura que apresenta a distribuição dos homicídios de mulheres por Unidade da
Federação (UF), no Brasil, em 2013, e o quadro que indica variação dessa taxa entre 2006 e 2013,
depois de promulgada a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Cresce o nº de mulheres vítimas de homicídio no Brasil; dados de feminicídio são subnotificados
São 4.473 homicídios dolosos em 2017, um aumento de 6,5% em relação a 2016. Isso significa que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil. Falta de padronização e de registros atrapalham monitoramento de feminicídios no país. (Cresce o nº de mulheres vítimas de homicídio no Brasil; dados de feminicídio são subnotificados. Publicado em: 07 mar. 2018; atualizado em: 14 mar. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/cresce-n-de-mulheresvitimas-de-homicidio-no-brasil-dados-de-feminicidio-sao-subnotificados.ghtml. Acesso em 23 ago. 2018, às 14h30.)
O feminicídio é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Analise as afirmações sobre a violência contra a mulher: I. A mulher na história ocidental é colocada como submissa e não como provedora. Culturalmente, cabe ao homem sustentar a casa e, assim, o pleno exercício da sua independência, demonstrando as raízes misóginas da sociedade. II. O conceito de feminicídio é importante para reconhecer e dar visibilidade à discriminação, opressão, desigualdade e violência sistemática contra as mulheres. III.A violência contra a mulher relaciona-se diretamente à renda da família e à escolaridade do agressor, limitando os casos às classes socioeconomicamente desfavorecidas.
São verdadeiras:
Fonte do texto: http://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/06/Position-paper-Maioridade-penal-1.pdf. Adaptado. Acesso 11-09-2015.
Fonte da imagem: http://cutsp.org.br/sistema/ck/images/Fotos_2015/Abril_2015/latuff_maioridade.jpg
A interpretação do texto e da charge mostra-se coerente com a seguinte ideia:
Analise o mapa.
(www.unodc.org)
Sobre o comércio mundial de cocaína, é correto afirmar que
O brasileiro Rodrigo Gularte, 42 anos, condenado à morte na Indonésia, foi executado na tarde desta terça-feira. A informação foi confirmada pelo encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro [...]. Gularte foi o segundo brasileiro na história a ter recebido a pena capital em tempos de paz. Há pouco mais de três meses, Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, foi executado também por ter sido condenado em 2004. http://zh.clicrbs.com.br/. 28/04/2015. Acesso em 16 de mai de 2015.
As execuções dos brasileiros que estavam presos na Indonésia, causaram manifestações contra e a favor do fato. Quais os motivos que levaram a execução naquele país? Assinale a alternativa correta:
O texto acima, associado a nosso conhecimento sobre o tema, mostra que
I - o mapa da violência nos Municípios Brasileiros/2008, elaborado pela Rede de Informações Tecnológicas Latino-Americanas em parceria com o Ministério da Justiça, mostra que predomina nas grandes cidades brasileiras uma visão de segurança pública que tem na criminalização da pobreza e nas desigualdades sociais o seu principal fator de sustentação teórica.
II - a violência urbana não atinge apenas as grandes cidades. Já se sente sua “interiorização”. A parcela da sociedade que mais sofre com essa violência é a periferia. Quando ela extravasa a periferia e chega à classe média alta há um grau de sensibilidade maior por parte do Estado.
III - a violência no Brasil mata mais do que a maior parte das endemias tradicionais. No período entre 1996 e 2006, o número total de homicídios passou de 38.888 para 46.660, um aumento de 20% superior ao crescimento da população, que foi de 13,6% nesse mesmo período.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
Cientistas americanos observaram, em um estudo recente, o motivo que pode tornar adolescentes impulsivos e infratores. Exames de neuroimagem em jovens mostraram que o córtex pré-frontal, região do cérebro ligada à tomada de decisão, ou seja, que nos faz pensar antes de agir, ainda está em formação nos adolescentes. Essa área do cérebro tende a ficar “madura" somente aos 20 anos. Por outro lado, a região cerebral associada às emoções e à impulsividade, conhecida como sistema límbico, tem um pico de desenvolvimento durante essa fase da vida, o que aumenta a propensão dos jovens a agirem mais com a emoção do que com a razão. O aumento da emotividade e da impulsividade seriam gatilhos naturais para atitudes extremadas, inclusive para cometer crimes.
(Camila Neumam. “Estudo explica por que adolescentes são impulsivos e podem cometer crimes". www.uol.com.br, 26.05.2015. Adaptado.)
Texto 2
A situação de vulnerabilidade aliada às turbulentas condições socioeconômicas de muitos países latino-americanos ocasiona uma grande tensão entre os jovens, o que agrava diretamente os processos de integração social e, em algumas situações, fomenta o aumento da violência e da criminalidade.
(Miriam Abramovay. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina, 2002. Adaptado.)
Os textos expõem abordagens sobre o comportamento agressivo na adolescência referidos, respectivamente, a
I Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de crimes, o que contribui para a queda da expectativa de vida no Brasil, pois se existe um "risco Brasil" este reside na violência da periferia das grandes e médias cidades. Dado impressionante é o de que 65% dos infratores vivem em família desorganizada, junto com a mãe abandonada pelo marido, que por vezes tem filhos de outras uniões também desfeitas e luta para dar sobrevivência à sua prole.
Adaptado de REALE, M. J. Instituições de Direito Penal. Rio de Janeiro:
Editora Forense, 2009, p. 212.
II A maioridade penal deve ser reduzida, pois assim os menores de 18 deixariam de ser usados para a execução de crimes, como ocorre constantemente no Brasil, o que diminuiria a criminalidade. Devemos considerar que o jovem dos dias atuais amadurece precocemente, devido às informações, às tecnologias e a todos os aparatos desenvolvidos para melhor adaptação do homem ao mundo. Assim, a legislação deveria se adequar a esse novo comportamento dos jovens, que é completamente diferente da época em que o Código Penal foi criado, em 1940.
Adaptado de http://www.webartigos.com/artigos/proposta-de-reducaoda-
maioridade-penal/56734/#ixzz3fhDuOaJb.
A respeito dos argumentos sobre a redução da maioridade penal, assinale a afirmação correta.