Questões de Vestibular de Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

AGROPECUÁRIA, CONSTRUÇÃO CIVIL E CARVOARIAS SÃO AS MAIORES FONTES DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
Trabalhador agropecuário em geral, servente de obras, pedreiro e carvoeiro. O que aproxima essas atividades? Elas são as ocupações mais comuns entre as vítimas de trabalho análogo à escravidão resgatadas no Brasil no período de 2003 a 2020, apontam dados compilados pelo Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Ainda segundo o Observatório, de 1995 a 2020, foram encontrados, no país, 55712 trabalhadores em condições análogas às de escravo. De acordo com a juíza Mirella Cahú, o trabalho análogo ao escravo é crime tipificado no artigo 149 do Código Penal e é “definido como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto. A pena se agrava quando o crime for cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem”, explicou. Para a juíza, na figura do trabalho escravo contemporâneo, o indivíduo permanece com liberdade, mas, por circunstâncias decorrentes do próprio trabalho, essa liberdade é relativizada, ficando o indivíduo impossibilitado de exercer seu direito.
Adaptado de trt13.jus.br, 28/01/2022.
Aspectos estruturais das relações de produção no Brasil explicam a existência de “trabalho escravo contemporâneo” e sua maior incidência em determinadas atividades econômicas, como abordado na reportagem. Um desses aspectos estruturais é:

Um dos temas mais debatidos na pauta da política interna brasileira, em 2019, foi o da Reforma da Previdência Social no Brasil. Sob a alegação de um desequilíbrio demográfico decorrente do aumento acentuado da população idosa, tem sido apontada a necessidade de reforma do Sistema Previdenciário, que seria deficitário. Nos últimos 20 anos, o país já passou por duas reformas praticadas por meio de propostas de emenda à Constituição, as chamadas PEC. Em 1998, na presidência de Fernando Henrique Cardoso, o governo federal mudou as regras previdenciárias com a PEC No. 20, instituindo:

Observe a tabela abaixo, que apresenta a taxa de desocupação(%) das pessoas de 14 anos ou mais de idade, por Unidades da Federação do Brasil.


Sobre os dados apresentados na tabela, é correto afirmar que

A previdência social constitui-se em uma série de benefícios que visam a resguardar o trabalhador. Um deles é a aposentadoria, cujo princípio é de que um grupo de trabalhadores na ativa tem um desconto compulsório no seu salário para garantir proventos aos trabalhadores inativos que contribuíram ao longo da vida para o sistema. Dentre as causas do déficit da previdência social brasileira destacam-se:

Leia a charge a seguir.

A charge remete a questões relacionadas à sociedade contemporânea. Com base na charge e nos conhecimentos sobre trabalho e sociedade, assinale a alternativa correta.