Questões de Vestibular de Conhecimentos Gerais - Política Nacional

A liberdade de manifestação de pensamento, de reunião, de profissão, a garantia de propriedade, tudo isso era parte da Constituição de 1824. No que se refere aos direitos civis, pouco foi acrescentado pela Constituição de 1891.

(CARVALHO, J. M. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. SP: Cia. das Letras,1989. p. 43.)

A comparação entre a Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891, feita pelo autor, indica que

No Brasil oitocentista, durante o Império, as ideias de Jean-Jacques Rousseau relativas à participação política de cada indivíduo no contrato social, que inspiraram grupos democráticos e radicais, permaneceram apenas na retórica. Além do mais, os princípios básicos do liberalismo, como laicização do Estado e divisão dos poderes ficaram comprometidos. Nesse período, o liberalismo conviveu bastante tempo com a

A sociologia define liberalismo como um complexo de teorias e práticas construído no processo histórico de laicização e de especialização do poder político. Enquanto a laicização significa a separação do Estado e da religião, a especialização do poder político implica a divisão e independência dos poderes que constituem o Estado [...].

(SILVA, K. V. & SILVA, M. H. Dicionário de conceitos históricos. S. P: Contexto, 2008, p. 261. Adaptado.)

A divisão dos poderes que constituem o Estado e que, de acordo com o texto, fazem parte da especialização do poder político, decorrente do liberalismo, são:

Em 1953 foi criada uma empresa que provocou o descontentamento dos capitalistas estrangeiros, principalmente dos Estados Unidos da América, porque reservou ao Brasil o direito de explorar uma importante riqueza mineral. Essa empresa é a

Os movimentos sociais organizados realizaram importantes conquistas na Constituição de 1988. Uma dessas conquistas foi: