Questões de Vestibular de Conhecimentos Gerais - Política
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Leia o texto que problematiza a desigualdade no país:
Reconhecer que a igualdade de oportunidade entre os cidadãos — base de quase todas as democracias modernas — não será alcançada na prática, se o Estado e a sociedade não passarem a tratar de forma diferenciada, pelo menos temporariamente, aqueles que se encontram nos estratos menos favorecidos da população.
(www1.folha.uol.com.br/folha/sinapse/ult1063u434.shtml. Acesso: 17/09/2011. Adaptado.)
A construção dos direitos civis, políticos e sociais na República brasileira tem sido discutida
para atender demandas sociais e jurídicas. Como são denominadas as ações necessárias
para resolver o problema da desigualdade no Brasil?
A liberdade de manifestação de pensamento, de reunião, de profissão, a garantia de propriedade, tudo isso era parte da Constituição de 1824. No que se refere aos direitos civis, pouco foi acrescentado pela Constituição de 1891.
(CARVALHO, J. M. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. SP: Cia. das Letras,1989. p. 43.)
A comparação entre a Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891, feita pelo autor, indica que
A sociologia define liberalismo como um complexo de teorias e práticas construído no processo histórico de laicização e de especialização do poder político. Enquanto a laicização significa a separação do Estado e da religião, a especialização do poder político implica a divisão e independência dos poderes que constituem o Estado [...].
(SILVA, K. V. & SILVA, M. H. Dicionário de conceitos históricos. S. P: Contexto, 2008, p. 261. Adaptado.)
A divisão dos poderes que constituem o Estado e que, de acordo com o texto, fazem parte
da especialização do poder político, decorrente do liberalismo, são: