Questões de Vestibular de Conhecimentos Gerais - Política

Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do Sol, situada em Roraima, [...], o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu 19 condições que podem criar um cenário preocupante para os índios da região e para futuros casos de demarcação e homologação de terras indígenas. Uma delas prevê que os índios não precisariam ser consultados pela União caso haja interesse do usufruto das riquezas naturais. Essa determinação é conflitante com as normas da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o país aceita as proposições de acordos e tratados internacionais, consequentemente incorpora na sua legislação as recomendações desses documentos. Entre as normas da OIT, está estabelecido que os índios devem ser consultados antes que seja feita a exploração das riquezas de onde vivem.[...] 

Para Ana Valéria Araújo, advogada e coordenadora-executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos, o Supremo Tribunal Federal extrapolou o seu poder e criou leis que deveriam ter sido discutidas no âmbito do poder legislativo. “Neste caso, o Supremo atropelou a competência do Congresso Nacional”, considera. A advogada ressalta que é no Congresso que os diversos setores da sociedade podem debater e defender os seus interesses e a lei representa o resultado dessa discussão. “O STF não foi eleito e ele não foi delegado pela sociedade para legislar. O que aconteceu é grave”, avalia. (AO RECONHECER..., 2010).

Segundo o historiador Ken Hills, a vida nas trincheiras era horrível. Quando chovia, o que é comum na região, os túneis inundavam. E os soldados tinham de lutar, comer e dormir por semanas com os uniformes encharcados. Havia lama por todos os lados, às vezes atingindo até o peito dos homens. Eles não podiam se manter aquecidos, e as doenças se espalhavam, matando milhares de pessoas diariamente. Para completar, os vivos sofriam com os piolhos, enquanto os ratos se alimentavam dos cadáveres. As trincheiras protegiam as tropas contra os tiros de rifles e metralhadoras, mas eram pouco eficazes contra projéteis de artilharia. Durante os ataques, os feridos ficavam no campo de batalha até a noite, quando as patrulhas de resgate podiam procurá-los com menos perigo. Para muitos, já era tarde demais.