No contexto dos eventos extremos ligados às inundações, aos
alagamentos e aos movimentos gravitacionais de massa nas grandes cidades e metrópoles brasileiras, é possível afirmar que
são necessárias iniciativas de planejamento territorial com programas e metas de abrangência nacional. Tais iniciativas devem
envolver, portanto, uma ação

Question

Os meses de abril e maio de 2024 foram marcados tanto pela
ocorrência de ondas de calor, que elevaram acima da média as
temperaturas em estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e
parte do Sul, quanto pela ocorrência de precipitações intensas e
concentradas, que desencadearam alagamentos, inundações e
movimentos gravitacionais de massa no Rio Grande do Sul. Essas regiões são marcadamente urbanizadas, abrigando grande
contingente da população brasileira que vive em cidades, agora
sujeitas à incidência de eventos extremos.
Frente a esse cenário, são imprescindíveis, no enfrentamento
dos problemas a curto, médio e longo prazos, as ações de planejamento territorial. No contexto dos eventos extremos ligados às inundações, aos
alagamentos e aos movimentos gravitacionais de massa nas grandes cidades e metrópoles brasileiras, é possível afirmar que
são necessárias iniciativas de planejamento territorial com programas e metas de abrangência nacional. Tais iniciativas devem
envolver, portanto, uma ação Alternativa A: normativa, de responsabilidade do ente municipal que define e custeia as estratégias para enfrentar fenômenos urgentes; deve também se apoiar na Política Nacional de Proteção
e Defesa Civil e nos indivíduos que se voluntariam.  Ou Alternativa B: sistêmica, de responsabilidade dos três entes federativos,
ação esta que dê conta de enfrentar os graves problemas urbano-ambientais do país; a participação popular e o cumprimento da função social da cidade são instrumentos importantes. Ou Alternativa C: pragmática, de responsabilidade dos entes estaduais e
Distrito Federal; para a gestão metropolitana, esses entes
contratam equipes técnico-científicas de organizações não
governamentais, conforme previsto no Estatuto da Cidade. Ou Alternativa D: setorial, de responsabilidade do ente federal; esse ente, conforme estabelecido no Estatuto da Metrópole, prevê um orçamento destinado a possíveis deslocamentos massivos da
população metropolitana a áreas rurais em curto prazo.

Roney Ryan · Accepted Answer

Alternativa [B] sistêmica, de responsabilidade dos três entes federativos,
ação esta que dê conta de enfrentar os graves problemas urbano-ambientais do país; a participação popular e o cumprimento da função social da cidade são instrumentos importantes. Para enfrentar problemas como inundações e alagamentos nas cidades brasileiras, é fundamental adotar uma abordagem sistêmica, envolvendo os três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Essa ação deve incluir participação popular e garantir o cumprimento da função social da cidade, conforme previsto em leis como o Estatuto da Cidade.Exemplo: A implantação de programas que combinem esforços municipais, estaduais e federais para construir reservatórios de controle de cheias, aliado à educação ambiental para a população, reflete uma ação sistêmica bem planejada. Significado de sistêmicoCapaz de afetar inteiramente um organismo; generalizado. GAB.: B.APMBB⭐

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