Aprovada em 28 de agosto de 1979, a lei de Anistia assinada ...

GABARITO LETRA B-Aprovada em 28 de agosto de 1979, a lei de Anistia assinada pelo presidente da República João Figueiredo estabelecia: a libertação de presos políticos e a volta de exilados ao Brasil.

O governo Figueiredo junto ao Geisel, que foi o anterior, estavam promovendo uma abertura política

GOVERNO JOÃO BATISTA FIGUEIREDO (1979/1985). 

PRINCIPAIS CARACTERISTICAS: 

-Lei da anistia política: anistia a todos, inclusive quem torturou. 

-Lei orgânica dos partidos: anulou o AI-2, ou seja, criou-se novos partidos. 

-1979, eleições indiretas para governador e senador. 

• As eleições pluripartidárias de 1982 ocorreram em meio à recessão de 1981 e 1983, no governo de João Baptista Figueiredo, e caracterizaram‐se como um passo importante no processo de democratização do país.