No Brasil, a educação pública e gratuita é um direito asseg...

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Q1351212 Sociologia
Sobre o tema instituições escolares, assinale o que for correto.
No Brasil, a educação pública e gratuita é um direito assegurado pela Constituição de 1988, sendo, portanto, uma obrigação do Estado oferecer escolas e um dever dos pais ou dos responsáveis matricular e manter seus filhos na escola.
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