A colonização do Brasil exigiu de Portugal a regulamentação ...
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Ano: 2022
Banca:
IBMEC
Órgão:
ENADE Simulado
Prova:
IBMEC - 2022 - ENADE Simulado - Relacoes Internacionais |
Q1906524
Relações Internacionais
A colonização do Brasil exigiu de Portugal a regulamentação da apropriação de suas extensas terras. Foi com esse objetivo que a Coroa Portuguesa instaurou no Brasil o instituto do sesmarialismo, ordenamento jurídico que permaneceu em vigor durante todo o período colonial, sendo revogado somente no ano de 1822. Segundo a lei do sesmarialismo, as porções de terras deveriam ser doadas gratuitamente, ou seja, sem nenhum tipo de taxa ou imposto, mas sob a condição do sesmeiro tornar a gleba recebida produtiva dentro do prazo máximo de cinco anos, caso contrário as autoridades coloniais deveriam, em nome da Coroa portuguesa, retomar a terra doada sem nenhuma indenização. As Ordenações do Reino orientava também para não se doar porções de terra além da capacidade produtiva do requerente. Entretanto, preocupada em estimular o povoamento da colônia e evitar gastos com a administração colonial, na prática a Coroa portuguesa manteve uma política de liberalidade em relação ao tamanho das glebas doadas e ao cumprimento estrito das normas do sesmarialismo.
A partir do texto apresentado, avalie as afirmações a seguir.
I. Na prática, a Lei do Sesmarialismo desagradou a elite colonial, pois democratizou o acesso a terra, tornando-a acessível aos homens livres pobres da colônia, que passaram a também receber imensas sesmarias com as mesmas facilidades que essa elite.
II. O resultado da não fiscalização e da não cobrança do cumprimento das normas do sesmarialismo foi a proliferação da propriedade latifundiária pouco ou nada produtiva no território colonial.
III. Tendo em vista o desinteresse da Coroa em fiscalizar e fazer valer a lei do sesmarialismo, as autoridades coloniais desprezavam, na prática, as recomendações legais e faziam doações de imensas sesmarias aos membros da classe dominante colonial.
É correto o que se afirma em:
A partir do texto apresentado, avalie as afirmações a seguir.
I. Na prática, a Lei do Sesmarialismo desagradou a elite colonial, pois democratizou o acesso a terra, tornando-a acessível aos homens livres pobres da colônia, que passaram a também receber imensas sesmarias com as mesmas facilidades que essa elite.
II. O resultado da não fiscalização e da não cobrança do cumprimento das normas do sesmarialismo foi a proliferação da propriedade latifundiária pouco ou nada produtiva no território colonial.
III. Tendo em vista o desinteresse da Coroa em fiscalizar e fazer valer a lei do sesmarialismo, as autoridades coloniais desprezavam, na prática, as recomendações legais e faziam doações de imensas sesmarias aos membros da classe dominante colonial.
É correto o que se afirma em:
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