Encontro, teoricamente inexplicável, de dois fenômenos q...

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Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: FGV Prova: FGV - 2018 - FGV - Vestibular |
Q1069826 História
Encontro, teoricamente inexplicável, de dois fenômenos que deveriam em princípio repelir-se um ao outro: o Mercantilismo e a Ilustração. Entretanto, ali estavam eles juntos, articulados, durante todo o período pombalino. FALCON, F. J. C., A época pombalina. São Paulo: Ática, 1982, p. 483.
Entre as medidas implementadas durante o período em que o Marquês de Pombal foi o principal ministro do rei português D. José I, é correto apontar:
Alternativas

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A política do Marquês de Pombal buscava assim incorporar o índio à sociedade dos brancos, transformá-lo em um trabalhador ativo, a fim de assegurar o povoamento e a defesa do território colonial.

Alternativa escolhida por eliminação, pois não contempla os aspectos econômico e ideológico da política pombalina mencionados no texto transcrito. De qualquer forma, Pombal, dentro do perfil de “déspota esclarecido”, foi fortemente influenciado pelas ideias iluministas, sobretudo pelo viés anticlerical e principalmente antijesuítico. Para retirar da Companhia de Jesus sua ascendência sobre os indígenas, criou em 1757 o Diretório dos Índios, que colocava os nativos diretamente sob a proteção da Coroa Portuguesa. Em 1759, completando sua política anti-inaciana, Pombal expulsou essa ordem não só de Portugal, mas de todas as colônias lusas. 

As reformas pombalinas foram as seguintes:

  • Cobrança de 100 arrobas de ouro como o valor mínimo anual do quinto e a derrama nas áreas mineradoras do Brasil
  • instituiu o Erário Régio, ou o tesouro público português, para controlar os gastos públicos, reforçou o monopólio comercial em relação ao Brasil para explorar ao máximo as riquezas coloniais (ouro, açúcar, tabaco, etc.)
  • fundou companhias de comércio para dinamizar e aumentar o fluxo comercial entre colônia e metrópole
  • transferiu a capital da colônia do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro
  • expulsou os jesuítas de todos os domínios portugueses
  • leiloou ou doou as terras antes pertencentes aos jesuítas para os colonos
  • Diretório, uma legislação que proibia a escravização de indígenas
  • permitiu que os indígenas assumissem cargos, honrarias e sobrenomes portugueses;
  • estabeleceu a transformação das aldeias em vilas
  • proibiu o uso da Língua Geral, uma língua derivada do Tupi que era usada na comunicação entre indígenas, mestiços e portugueses;
  • pôs fim às Capitanias Hereditárias
  • unificou os Estados do Maranhão e do Brasil
  • estimulou as exportações portuguesas, sobretudo as de vinho
  • incentivou o desenvolvimento de uma indústria nacional em Portugal

GABARITO C

Na história portuguesa nada é mais paradoxal do que o período Pombalino, 1750-1777, o ministro do rei José I foi liberal em relação a Portugal, porém foi mercantilista em relação ao Brasil. Suas reformas visavam modernizar o Estado Português que estava em grave crise econômica e, ao mesmo tempo, criou impostos para a colônia como a derrama, expulsou os jesuítas de Portugal e do Brasil e proibiu definitivamente a escravidão indígena na colônia.

COMENTÁRIO DA PROFESSORA

O pequeno trecho da obra de autoria de Francisco Falcon apresenta a contradição vigente no governo do Marquês de Pombal, no século XVIII, como primeiro ministro de D.José I em Portugal: a vigência do mercantilismo, principalmente através da preservação dos monopólios da Coroa e do Exclusivo Colonial e, ao mesmo tempo, a adoção de medidas politico-administrativas ditadas não por interesses de um economia regida pela ótica apenas da “balança comercial favorável" e dos privilégios de poucos. Medidas estas oriundas, em sua maior parte, dos pensadores da Ilustração, ferrenhos opositores dos projetos mercantilista e absolutista.

São apresentadas alternativas para que seja indicada aquela que corresponde corretamente à uma ação do Marquês de Pombal em Portugal, em área colonial ou ainda que tivesse efeito em ambas as regiões.

A) ERRADA. Este é um momento não de queda mas de ascensão da região mineradora. Por conseguinte, ainda não há problemas quanto ao pagamento de impostos. Somente em 1763, por exemplo, é que Pombal transfere a capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro para facilitar o controle da área mineradora.

B) ERRADA. Pombal pode ter até colocado em prática alguns tipo de medidas consideradas “liberalizantes “ mas, sem que sejam apontadas quais foram não há como defender a ideia. Além disso não há a extinção das companhias de comércio monopolistas. Ao contrário, a proposta era a de fortalecê-las. 

C) CORRETA . Ao criar este órgão. Pombal pretendia passar o controle das populações nativas das mãos da ordem Jesuíta para a Coroa. Isto porque os nativos eram importante mão-de-obra na lucrativa extração das “Drogas do Sertão" (plantas medicinais), como também os jesuítas impediam sua escravização, necessária em áreas mais pobres, como em São Paulo, onde os proprietários não tinham como investir na cara mão-de-obra escrava africana. A poderosa Companhia de Jesus era um empecilho aos negócios e ao poder estatais. 

D) ERRADA – Ao contrário, Pombal proibiu a perseguição aos judeus convertidos, apesar do Tribunal da Santa Inquisição ainda existir em Portugal até 1821. Apesar de ter-se utilizado dela quando foi de seu interesse, Pombal se posicionava oficialmente contra a Inquisição. 

E) ERRADA- Para que fosse possível a recuperação do reino após o terremoto de Lisboa em 1755 e a coroa tirar melhor proveito das províncias ultramarinas (colônias) era preciso estimular o comércio e atender seus interesses e não os do clero e da nobreza territorial , de mentalidade ainda feudal.

RESPOSTA: ALTERNATIVA  C

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