Na Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro, estabelece...

Gabarito (D)

O Poder Moderador se caracterizou pela centralização e se sobrepôs aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Bons estudos!

Em 1824 foi a primeira constituição brasileira. O poder moderador dava poderes absolutos a Dom Pedro I. O Poder Moderador se caracterizou pela centralização e se sobrepôs aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

GABARITO LETRA: D

Gabarito D

O Poder Moderador foi um dos poderes do Estado brasileiro durante o Império, que durou de 1824 a 1889. Era um poder que garantia a estabilidade dos outros poderes e que media os conflitos entre eles. 

O Poder Moderador era exercido pelo imperador, que também acumulava o Poder Executivo. O imperador tinha a prerrogativa de: Nomear senadores, Convocar a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, Sancionar decretos e resoluções da Assembleia Geral, Aprovar e suspender resoluções dos conselhos provinciais. 

O Poder Moderador foi idealizado pelo político e intelectual suíço Benjamin Constant. Ele foi incorporado à Constituição de 1824 e foi abolido com a proclamação da República, em 1889. 

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