Herdamos o termo ditadura da antiguidade clássica, precisame...

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Ano: 2011 Banca: CPCON Órgão: UEPB Prova: CPCON - 2011 - UEPB - Vestibular - HISTÓRIA - 2º DIA |

Q1356761 História

Herdamos o termo ditadura da antiguidade clássica, precisamente dos romanos, não dos helênicos. Instituído por volta de 500 a.C. e extinto no fim do século III, o ditador era um magistrado que ocupava extraordinariamente um cargo executivo. Assinale a única alternativa INCORRETA.

Além do cargo executivo, o ditador legislava e julgava. Alterava, suspendia, aniquilava e criava novas leis, além de modificar a constituição. Ele destituía juízes e julgava quem quer que fosse independentemente do crime cometido.

O ditador era nomeado por um cônsul em circunstâncias (guerras e rebeliões) singulares. De acordo com a exceção da situação comandava o poder civil (a cidade) e o armado (o exército). Aliás, tal distinção desaparecia, passava a haver um poder uno e soberano.

A ditadura romana distinguia-se da tirania e do despotismo. Monocrática, era legitimada perante as leis. Ao contrário dos déspotas e dos tiranos, o ditador não se perpetuava no poder e isso fazia da ditadura uma forma positiva de governo.

O contrapeso ao caráter excepcional do poder ditatorial era sua interinidade. O ditador permanecia no cargo apenas enquanto durasse a tarefa a ele atribuída. Em hipótese alguma extrapolaria o tempo do mandato do cônsul que o nomeara.

A autoridade do ditador consistia em tomar medidas para enfrentar situações adversas. Mas ele não podia atentar contra o governo estabelecido, retirar a autoridade do senado e investir contra as instituições da República romana.

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