A Constituição Federal de 1988 – CF/88 – trata a educação da...

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Q527391
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Pedagogia |
Q527391 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 – CF/88 – trata a educação da seguinte forma:


Como direito público subjetivo de todos os brasileiros, o que lhes permite reivindicar dos representantes do Estado o acesso gratuito a todos os níveis do ensino.

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