De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Edu...

De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.

Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:

Na legislação educacional, o tema avaliação abrange o rendimento escolar dos alunos, as instituições de ensino, os cursos e o desempenho docente.