Quando a Coroa Portuguesa decidiu ocupar efetivamente o Bra...

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Q1275150
História História do Brasil , Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil , Período Colonial: produção de riqueza e escravismo ,
Ano: 2010 Banca: UECE-CEV Órgão: UECE Prova: UECE-CEV - 2010 - UECE - Vestibular - Inglês - 1ª fase |
Q1275150 História
Quando a Coroa Portuguesa decidiu ocupar efetivamente o Brasil, resolveu substituir o sistema de feitorias pelo de capitanias hereditárias. Neste sentido, criou uma legislação ancorada em dois documentos: a “carta de doação” e o “foral”. Pode-se dizer que os objetivos da Coroa, ao criar esses documentos, consistia em
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RESPOSTA LETRA A- Criar um sistema que possibilitasse à Coroa delegar os custos da colonização a particulares sem perder a posse das terras.

COMPLEMENTO- DONATÁRIO = PARTICULAR

-DONATÁRIO: direito de uso, mas NÃO ERA DONO. Recebia por carta de doação ou foral. Poderiam criar sesmarias, fundar vilas e cidades e a arrecadar impostos, além disso, tinham o monopólio da atividade judicial. 

1)Carta de doação: era uma espécie de documento que comprovava a doação das capitanias hereditárias 

2)Foral: direitos e deveres do donatário. 

-Direitos: aplicar a justiça, escravizar indígenas, doar sesmarias. 

-Deveres: fundar povoados, cobrar impostos, defender o território. 

carta de doação era pra dar. e a foral era os direitos que eles deviam seguir

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