A questão indígena, como relatada no texto, tem adquirido m...
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Q1354748
Conhecimentos Gerais
Texto associado
Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do
Sol, situada em Roraima, [...], o Supremo Tribunal
Federal (STF) estabeleceu 19 condições que
podem criar um cenário preocupante para os
índios da região e para futuros casos de
demarcação e homologação de terras indígenas.
Uma delas prevê que os índios não precisariam
ser consultados pela União caso haja interesse
do usufruto das riquezas naturais. Essa
determinação é conflitante com as normas da
Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o
país aceita as proposições de acordos e tratados
internacionais, consequentemente incorpora na
sua legislação as recomendações desses
documentos. Entre as normas da OIT, está
estabelecido que os índios devem ser
consultados antes que seja feita a exploração das
riquezas de onde vivem.[...]
A questão indígena, como relatada no texto, tem adquirido maior atenção da sociedade internacional, especificamente a questão indígena brasileira, a partir da ampliação do modelo de desenvolvimento sustentável.
Em relação às questões indígenas, ao longo da história do país, pode-se afirmar:
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