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Ano: 2016 Banca: UFGD Órgão: UFGD Prova: UFGD - 2016 - UFGD - Vestibular |
Q1264519 Conhecimentos Gerais
“Numa palavra, ao invés de conceber políticas públicas de que todos seriam beneficiários independente da sua raça, cor ou sexo, o Estado passa a levar em conta esses fatores na implementação das suas decisões, não para prejudicar quem quer que seja, mas para evitar que a discriminação, que inegavelmente tem fundo histórico e cultural, e não raro se subtrai ao enquadramento nas categoriais jurídicas clássicas, finde por perpetuar as iniquidades sociais”. (GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade : o direito como instrumento de transformação social. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 39)
O fragmento de texto citado, do pesquisador e jurista Joaquim B. Barbosa Gomes, reflete sobre a nova postura do Estado no entendimento e construção de políticas públicas afirmativas. Sobre as ações afirmativas, argumenta-se que:
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