“Numa palavra, ao invés de conceber políticas públicas de qu...
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Q1264519
Conhecimentos Gerais
“Numa palavra, ao invés de conceber políticas públicas de que todos seriam beneficiários independente da sua raça, cor ou
sexo, o Estado passa a levar em conta esses fatores na implementação das suas decisões, não para prejudicar quem quer
que seja, mas para evitar que a discriminação, que inegavelmente tem fundo histórico e cultural, e não raro se subtrai ao
enquadramento nas categoriais jurídicas clássicas, finde por perpetuar as iniquidades sociais”.
(GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade : o direito como instrumento de
transformação social. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 39)
O fragmento de texto citado, do pesquisador e jurista Joaquim B. Barbosa Gomes, reflete sobre a nova postura do Estado no entendimento e construção de políticas públicas afirmativas. Sobre as ações afirmativas, argumenta-se que:
O fragmento de texto citado, do pesquisador e jurista Joaquim B. Barbosa Gomes, reflete sobre a nova postura do Estado no entendimento e construção de políticas públicas afirmativas. Sobre as ações afirmativas, argumenta-se que: