“No entanto, essa pena alternativa só é aplicável a pessoas...

Em Presidente Venceslau, no oeste do Estado de São Paulo, uma nova modalidade de pena alternativa vem chamando a atenção da opinião pública. Agora, todo aquele que se envolver em crimes leves no município pode optar pela doação de livros infantis, beneficiando 4 mil alunos das 16 escolas da cidade. A pena, idealizada pelo juiz Silas Silva Santos, titular da 1ª Vara Judicial do Fórum de Presidente Venceslau, substitui outras medidas, como a prestação de serviços comunitários e a doação de cestas básicas. Santos explica que a adesão a esse tipo de pena desperta grande interesse nos envolvidos, pois não acarreta registro de antecedentes criminais. No entanto, essa pena alternativa só é aplicável a pessoas acusadas de crimes leves, como desacato e calúnia, por exemplo, e condenadas a até 2 anos de prisão. O objetivo, afirma Santos, é formar bibliotecas municipais.

Fonte: Revista Língua Portuguesa, nº 60, outubro/2010.