“No mundo inteiro, a degradação do meio ambiente atinge, ca...

“No mundo inteiro, a degradação do meio ambiente atinge, cada vez mais frequente, e cada vez mais seriamente, os direitos e as liberdades dos povos: os ecossistemas e os recursos de que esses povos necessitam são progressivamente destruídos. Por outro lado, a degradação do meio ambiente é cada vez mais amiúde um fenômeno mundial, que nenhum país, mesmo entre os maiores, pode mais enfrentar sozinho. Todos os países tornaram-se dependentes uns dos outros e nenhum país tem mais o direito de fazer sozinho opções econômicas e tecnológicas que arrisquem pôr em perigo o meio ambiente mundial. Isso é particularmente verdadeiro para os países desenvolvidos, para os países do Norte, que são os principais responsáveis pela situação degradada do meio ambiente mundial; mas isso também é verdadeiro para os países subdesenvolvidos, que é preciso pois sustentar, ajudar, a fim de que eles possam se desenvolver, sem com isso prejudicar o seu próprio meio ambiente e o meio ambiente mundial.”

RUELLAN, A. Amazônia: questões e responsabilidades. Estudos Avançados. n. 5, vol.13. São Paulo, 1991, p.201.

Apesar de a publicação do artigo datar do ano de 1991, esse tema ainda é bastante atual e reflete uma preocupação persistente. São medidas que visam reduzir a ação predatória do homem sobre o ambiente, exceto: