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Q1369308 Conhecimentos Gerais

A charge de Henfil, ao lado, transmite parte dos sentimentos surgidos no processo de redemocratização do governo brasileiro, especialmente entre os anos 1987 e 1988, quando teve lugar a última constituinte. Seguindo o otimismo de Henfil, podemos afirmar que a constituição de 1988 foi:


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A Constituição de 1988 representou um marco fundamental na história política do Brasil, pois simbolizou a transição definitiva da ditadura militar (1964-1985) para um regime democrático. Esse período de redemocratização foi caracterizado por intensas discussões políticas e sociais, e a criação de uma nova constituição foi vista como uma forma de consolidar as liberdades democráticas e garantir a participação popular nas decisões políticas. A Assembleia Constituinte, convocada em 1987, refletiu o desejo de muitos setores da sociedade de criar um sistema de governo que respeitasse os direitos civis, sociais e políticos da população.

A nova Carta Magna, promulgada em 5 de outubro de 1988, foi fruto de um longo processo de debate entre diversos segmentos da sociedade brasileira. Entre os avanços garantidos pela Constituição, destacam-se os direitos sociais, como o direito à saúde, à educação e à previdência social. Além disso, a nova constituição trouxe inovações importantes no campo dos direitos humanos, como a proibição da tortura e o fortalecimento da liberdade de expressão. A Constituição de 1988 também estabeleceu garantias importantes no campo dos direitos políticos, como eleições diretas e a pluralidade partidária, representando um avanço em relação às práticas autoritárias do regime militar.

A constituição de 1988 foi amplamente reconhecida como a "Constituição Cidadã", um termo cunhado pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, para destacar o caráter inclusivo e democrático do texto constitucional. Do ponto de vista econômico e internacional, o novo texto legal procurou alinhar o Brasil com os princípios de direitos humanos e desenvolvimento social promovidos por organismos internacionais, como a ONU. A constituição também foi um passo importante para a inserção do Brasil no cenário global pós-Guerra Fria, reafirmando o compromisso do país com a democracia e o desenvolvimento sustentável.

A) INCORRETO. A Constituição de 1988 não deu continuidade às reformas da ditadura militar, mas sim foi uma ruptura com o regime autoritário e uma resposta às demandas democráticas reprimidas durante os anos de repressão.

B) CORRETO. A Constituição de 1988 foi resultado de um processo de ampla participação política, com representantes eleitos diretamente pelo povo. O texto foi o resultado de debates democráticos que envolveram diversos setores da sociedade e foi considerado um marco na consolidação da democracia brasileira.

C) INCORRETO. Embora a questão dos direitos humanos tenha sido central na nova constituição, a ONU não teve papel direto na elaboração da Constituição brasileira de 1988, e não houve delegados da ONU na Assembleia Constituinte.

D) INCORRETO. A Constituição de 1988 ampliou as liberdades individuais e garantiu a liberdade de imprensa, sendo uma das principais conquistas do processo de redemocratização. O sistema de censura imposto durante a ditadura militar foi definitivamente abolido.

E) INCORRETO. A Constituição de 1988 foi chamada de "Constituição Cidadã", mas não eliminou a eleição direta. Pelo contrário, restabeleceu o sistema de eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos, em clara oposição às práticas autoritárias da ditadura.

A Constituição de 1988 consolidou a transição democrática no Brasil, garantindo direitos fundamentais que haviam sido suprimidos durante o regime militar. Ela representa um marco no avanço das liberdades individuais e dos direitos sociais no país. Ao abordar questões relacionadas à redemocratização e à Constituição de 1988, é importante focar na importância do processo participativo e nos avanços obtidos, como os direitos sociais e políticos assegurados no texto constitucional.

O processo constituinte foi conduzido internamente, sem interferência direta de delegados estrangeiros, mas influenciado pelo contexto global de promoção dos direitos humanos. Ao estudar o período de redemocratização, é essencial conhecer os debates que levaram à criação da nova Carta Magna e seus principais marcos.

Resposta: B 

Gabarito do Professor: B

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