A respeito da escravidão de indígenas e africanos na América...

A legislação colonial produziu muitos dispositivos que justificavam a prática da guerra justa, mesmo quando pretendiam proteger os índios de abusos e cativeiros ilícitos. A lei de 20 de março de 1570 do rei d. Sebastião ou a lei de 10 de setembro de 1611 proclamavam, em comum, a liberdade dos índios, permitindo, no entanto, o seu cativeiro em caso de guerra justa, determinada pelo governador-geral, ou ainda o seu resgate em determinadas situações. A guerra justa mostrou-se, pois, como justificativa para escravização dos indígenas, valendo-se dos argumentos da salvação das almas e da condenação da antropofagia que, embora não fossem juridicamente reconhecidos, serviam de reforço à sua ideia principal.

A "guerra justa" foi um conceito jurídico e ideológico utilizado pelos colonizadores europeus, particularmente no contexto da colonização da América, para justificar a escravização de populações indígenas. Na prática, era um mecanismo formalmente autorizado pela Coroa Portuguesa e pela Igreja Católica para legitimar a captura e exploração de indígenas considerados "inimigos" ou "rebeldes" à colonização e à cristianização.

Nem todos os indígenas que habitavam os aldeamentos eram oriundos de etnias que foram alvos de "guerra justa". Muitas vezes, os indígenas nos aldeamentos eram aqueles que aceitaram a evangelização ou foram persuadidos a viver sob a tutela dos missionários, e não necessariamente aqueles capturados em conflitos ou declarados como inimigos pelos colonizadores.