Para Frei Caneca o Poder Moderador, criado por D. Pedro I, ...

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Ano: 2015 Banca: UERR Órgão: UERR Prova: UERR - 2015 - UERR - Vestibular |
Q1340109 História
Para Frei Caneca o Poder Moderador, criado por D. Pedro I, na Constituição de 1824 era uma “... invenção maquiavélica e a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos” (FERES JR, João. Léxico da História dos Conceitos Políticos. Belo Horizonte: UFMG 2009). Pedro I foi influenciado pelos renascentistas. Quanto ao Poder Moderador é CORRETO afirmar que:
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Gabarito (D)

O Imperador poderia não só destituir a Câmara dos Deputados, como também cabia a ele a nomeação de Senadores e Ministros de Estado. Em resumo, ele se sobrepôs aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Bons estudos!

LETRA D. A outorga da constituição de 1824 de caráter EXTREMAMEMTE centralizador e autoritário, que apesar de definir os três poderes, teoria de Montesquieu, o quarto poder, o Moderador, além de ter atribuições dos demais, poderia suspendê-los e veta-los se necessário.

A icônica frase atribuída a Luís XIV, L'État c'est moi, "O Estado sou EU", pode muito bem ser usada para caracterizar a figura de Dom Pedro I com o seu Poder Moderador

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