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Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - UNB - Prova de Conhecimentos II - 1° dia |
Q3111472 Atualidades
Em sessão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a tese do marco temporal. “Nós saímos vitoriosos da tese do marco temporal, mas ainda há muita luta a ser feita para afastar todas as ameaças que também estão tramitando no Senado Federal. Seguimos mobilizados, seguimos lutando para a garantia e proteção dos direitos dos povos indígenas”, afirmou Dinamam Tuxá, integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Comemoramos o respeito aos direitos indígenas, mas alertamos que a luta continua, pois, mesmo fora da legalidade, diversas terras indígenas estão sendo invadidas. A APIB apontou que a tese é inconstitucional e anti-indígena, pois viola o direito originário dos povos ao território ancestral - previsto na própria Constituição - e ignora as violências e perseguições, em especial durante a ditadura militar, impossibilitando que muitos povos estivessem em seus territórios na data de 1988.


Internet: <apiboficial.org> (com adaptações). 

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item.


A tese do Marco temporal


D é defendida por grupos sociais que, historicamente, se vinculam à propriedade fundiária e visa dificultar a retomada dos povos indígenas aos seus territórios originais. 

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