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Utilizando seus conhecimentos em Ciências Humanas, identifique qual dos conceitos de Estado está expresso na charge.
Gabarito comentado
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A questão do Estado, suas funções e sua relação com a sociedade, especialmente em contextos de crise, é uma temática central nas Ciências Humanas. O conceito de Estado vai além de uma simples entidade governamental; ele reflete as estruturas de poder e controle de uma sociedade, influenciando as relações sociais, políticas e econômicas. Na charge mencionada, é possível identificar a crítica à suposta neutralidade do Estado, onde ele se apresenta como garantidor de direitos iguais, mas, na prática, serve aos interesses da classe dominante. Essa percepção é frequente em análises que envolvem crises políticas e sociais em que o Estado não consegue, ou não deseja, garantir o bem-estar geral, favorecendo grupos específicos.
O Estado é, muitas vezes, descrito como uma instituição que está acima das divisões sociais, responsável por manter a ordem e promover o bem comum. No entanto, as críticas mais contundentes surgem quando o Estado age de forma parcial, privilegiando determinados setores da sociedade em detrimento de outros. Isso é evidente em momentos de crises econômicas e sociais, como o que ocorre na Venezuela, onde, em nome da estabilidade e da preservação da ordem, o governo exerce controle sobre as instituições e promove políticas que mantêm as elites no poder. A manipulação do discurso sobre o papel do Estado é uma estratégia que mascara a realidade das desigualdades e das relações de dominação social.
Na esfera internacional, o Estado também desempenha um papel fundamental no cenário geopolítico, influenciando relações entre países e definindo as regras do comércio, dos direitos humanos e da política externa. A crítica ao Estado como garantidor de uma ordem que beneficia apenas a classe dominante é frequente em análises marxistas e pós-coloniais. Esses autores argumentam que o Estado serve como ferramenta de manutenção das relações de poder e da desigualdade, ao mesmo tempo em que utiliza discursos de igualdade formal para legitimar sua atuação. Na Venezuela, o controle sobre os meios de comunicação e a repressão aos opositores são elementos que corroboram essa análise, evidenciando que o Estado age como garantidor da “ordem” para preservar os interesses de quem está no poder.
A) INCORRETO. O Estado absolutista, como o de Luís XIV, tem características muito diferentes do que está sendo criticado na charge. O foco aqui não é a centralização monárquica do poder, mas sim a atuação do Estado contemporâneo.
B) CORRETO. A charge critica a ideia de um Estado neutro que, na prática, favorece a classe dominante. Esse conceito está em consonância com a visão de que o Estado serve para garantir a “ordem” que interessa às elites, mesmo que isso signifique prejudicar a maioria da população.
C) INCORRETO. O conceito de Estado descrito na alternativa C refere-se a um modelo em que o controle da propriedade privada e dos meios de produção é exercido pelo Estado, o que não está presente na crítica expressa pela charge. A charge sugere um Estado que mantém a desigualdade, não que exerce controle direto sobre a economia em favor de uma oligarquia agrária.
D) INCORRETO. O Estado liberal, que dá centralidade ao parlamento, não é o que está representado na charge. A crítica se volta para um Estado que atua de maneira parcial, favorecendo um grupo específico, e não para o Estado liberal clássico.
E) INCORRETO. A crítica não se volta ao Estado de Bem-Estar Social, que busca garantir direitos básicos para a população, mas sim ao Estado que se diz neutro, mas, na verdade, favorece uma classe dominante.
A análise da charge revela uma crítica ao papel do Estado como garantidor de interesses específicos, disfarçado de um suposto neutralismo. Isso é uma questão relevante em discussões sobre desigualdade, justiça social e governança, especialmente em contextos de crise política e econômica, como o da Venezuela.
Resposta: B
Gabarito do Professor: B
Referências:
POULANTZAS, Nicos. State, Power, Socialism. London: Verso, 1978.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
BOBBIO, Norberto. O Estado e a Democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
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