Questões de Vestibular

O art. 7º do Tribunal Penal Internacional define como Crime contra a Humanidade as seguintes condutas:

a) homicídio;

b) extermínio;

c) escravidão;

d) deportação ou transferência forçada de populações;

e) encarceramento ou outra provação grave da liberdade física, em violação às normas fundamentais do direito internacional;

f) tortura;

g) estupro, escravidão sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada ou outros abusos sexuais de gravidade comparável;

h) perseguição de um grupo ou coletividade com identidade própria, fundada em motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos, de gênero, como definido no parágrafo 3º , ou outros motivos universalmente reconhecidos como inaceitáveis conforme o direito internacional, em conexão com qualquer ato mencionado no presente parágrafo ou com qualquer crime da jurisdição deste Tribunal;

i) desaparecimento forçado de pessoas;

j) o crime de "apartheid";

k) outros atos desumanos de caráter similar que causem intencionalmente grande sofrimento ou atentem gravemente contra a integridade física ou a saúde mental ou física, desde que praticados "no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque".

Pandemia é uma epidemia que se espalha por uma região muito grande, como um continente, ou até por todo o mundo. Uma doença é considerada pandemia quando é altamente contagiosa e, ao se difundir, mata grande número de pessoas. O câncer, por exemplo, é responsável por um número muito grande de mortes, mas não é considerado pandemia porque não é uma doença infecciosa, como a Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). Pelo menos 30 novas doenças foram descobertas em diversas partes do mundo, nos últimos 20 anos. Características do mundo atual, como pobreza urbana, negligência no desenvolvimento de vacinas e baixa qualidade nos serviços de saúde pública, entre outras, potencializam os efeitos das pandemias. (PANDEMIAS..., 2014).