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O (não) lugar do “pardo”
Lá no fim do século XIX e no começo do XX, o Brasil passava pelo dilema que todas as nações modernas enfrentaram (e, de certa maneira, ainda enfrentam): como criar uma identidade nacional que justifique e mantenha o Estado?
Notem que eu ouso criar, porque é bem isso mesmo, inventar uma história que servisse aos interesses da elite dominante e homogeneizasse a população brasileira. Ora, essa população era formada, principalmente, por pretos escravos ou ex-escravos, indígenas perseguidos e uma parcela de gente branca. No centro da discussão estava: quem seria o cidadão brasileiro.
Houve quem defendesse a educação para o trabalho: ensinar os pretos amolecidos e degenerados pela escravidão (faz me rir) a trabalhar resignado. Teve aqueles que achavam que a inferioridade dos pretos era tão grande que não adiantava educar nem nada, era melhor expulsar ou deixar morrer. O Brasil, em seus debates sobre a nação e seus cidadãos, bebeu muito das teorias racialistas que estavam em voga na Europa e sendo amplamente utilizadas para justificar a colonização na África depois de séculos e séculos de saque humano. [...]
Daí surge o pardo como a gente conhece hoje. O pardo não é raça, não é povo, não é cidadão brasileiro. Ele é o estágio transitório entre a base da pirâmide (os negros) e o topo (os brancos). Não é branco, ainda não chegou no estágio sublime de branquitude que garante o direito à vida, oportunidades e cidadania, mas é prova viva da boa vontade e do esforço de se embranquecer tão valorizado por uma elite branca que, desde sempre, morre de medo dos pretos fazerem daqui o Haiti.
Como fala Foucault, o poder, no estado moderno, não é negativo, ele é normatizador. Ou seja, estabelece normas de conduta, estéticas, discursivas, e beneficia aqueles que fazem o jogo. No caso do Brasil, o jogo da branquitude. Quanto mais branco você tentar ser, seja usando intervenções estéticas ou compartilhando o discurso político e social, mais “tolerável” você vai ser. Nisso, nós que somos claros, temos uma vantagem: o branqueamento estético é mais alcançável para nós. Mas nada disso garante que você vai passar de boa em uma sociedade racialmente hierarquizada, o embranquecimento é, sobretudo, uma mutilação. E pra quem ainda tem dúvidas, mutilação é sempre ruim ok? Não tem gradação de violência e mutilação. [...]
https://medium.com/@isabelapsena/o-n%C3%A3o-lugar-do-pardo
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Com base na charge e em seus conhecimentos sobre a campanha "Diretas Já", ocorrida no Brasil entre 1983 e 1984, é correto afirmar que esse movimento
"CAPÍTULO I - DA INTRODUÇÃO DE IMIGRANTES
Art. 1º É inteiramente livre a entrada, nos portos da República, dos indivíduos válidos e aptos para o trabalho, que não se acharem sujeitos à ação criminal do seu país, excetuados os da Ásia ou da África que somente mediante autorização do Congresso Nacional poderão ser admitidos de acordo com as condições que forem então estipuladas.”
(Coleção de Leis do Brasil, 1890, p. 1424, Vol. 1, fasc. VI. Redação atualizada.)
Sobre a política imigratória brasileira da Primeira República (1889-1930), é correto afirmar que ela pretendia
"A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador e Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral Decretou e ela Sancionou a Lei seguinte:
Art. 1º Os filhos de mulher escrava que nascerem no Império desde a data desta lei serão considerados de condição livre.
§ 1º Os ditos filhos menores ficarão sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão obrigação de criálos e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá a opção ou de receber do Estado indenização de 600 mil réis ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos." (redação atualizada)
(Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm.)
Sobre a Lei do Ventre Livre no Brasil, é correto afirmar que essa lei
(Adaptado da apresentação do podcast Hora Americana, “#13 - Pensando as Independências na América Hispânica”, 10 de dezembro de 2020. Disponível em https://anchor.fm/hora-americana.)
Sobre as independências do Brasil e da América Espanhola, é correto afirmar que