Questões de Vestibular

Suponha que uma administradora pública tenha assumido a coordenação de uma equipe na Secretaria de Serviços Públicos de seu município. A equipe foi composta por trinta técnicos, que deveriam executar diferentes serviços públicos, tais como troca de lâmpadas em vias públicas, reparos em praças. Na equipe houve conflitos relacionados tanto aos serviços que deveriam ser executados quanto à definição da escala de férias.
Sobre a resolução de conflitos no contexto mencionado, avalie as afirmações a seguir.
I. A gestora poderia adotar a estratégia do Evitamento, em que se propõe reconhecer que o conflito existe, porém ele é suprimido ou ignorado, o que exigiria que a gestora conduzisse a equipe a uma mesa de negociação e estimulasse alguns indivíduos a abrirem mão de suas reinvindicações em favor dos que solicitavam escala de férias com outra composição.
II. A gestora poderia adotar a técnica do Compromisso, propondo que não houvesse vencedores nem vencidos, mas, sim, a disposição para uma solução que atendesse parcialmente aos interesses dos integrantes da equipe, o que exigiria que a gestora auxiliasse as partes a cederem em alguns aspectos, para que o conflito fosse solucionado.
III. A gestora poderia adotar a estratégia da Colaboração, propondo que uma das partes sacrificasse seus interesses em favor dos interesses contrários, visando ao fortalecimento do relacionamento entre os participantes do grupo, o que exigiria que a gestora desconsiderasse as reivindicações das pessoas que discordavam da escala de férias proposta, mantendo, assim, o conflito sob controle.

É correto o que se afirma em

Os princípios constitucionais da Administração Pública servem de pilar para a transparência no exercício da atividade profissional do gestor, sendo também retratados no orçamento público. Nesse processo, a programação de receitas e despesas na Lei Orçamentária Anual (LOA) obedece a um conjunto de princípios orçamentários, entre os quais se destaca o da publicidade.
A partir das informações do texto, é correto afirmar que a aplicação do princípio da publicidade na LOA resulta na exigência de que receitas e despesas sejam

Observando-se a figura a seguir, que demonstra a complementariedade e a relação entre a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e a Lei n. 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação – LAI), é possível identificar as principais disposições a serem observadas pelos gestores públicos.


TEIXEIRA, I. LGPD e LAI: uma análise sobre a relação entre elas. In: Gestão Pública. Brasília: Ministério da Economia, SERPRO, 2022 (adaptado).

Considerando a relação proposta na figura, avalie as afirmações a seguir.
I. Os dados pessoais dos usuários, como condição racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, questões genéticas, biométricas e sobre a saúde ou a vida sexual, são considerados dados sensíveis(LGPD 5/10); contudo, visando-se à transparência, o acesso público é garantido (LAI 1/6).
II. O gestor público poderá negar acesso a informações públicas (LAI 5/10), e ainda assim observar a necessidade de desenvolver-se a cultura da transparência na Administração Pública, quando os dados são classificados como sigilosos (LAI 4/9).
III. O registro e tratamento dos dados pessoais devem ser feitos no órgão envolvido com a prestação do serviço ao usuário (LGPD 1/6), mediante a nomeação de um encarregado da proteção de dados, o qual se reportará à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (LGPD 3/8).

É correto o que se afirma em

O Planejamento Urbano Integrado é concebido como resultado da concertação das políticas de planejamento territorial existentes, tendo o Plano Diretor Municipal como seu principal instrumento, agregado aos planos setoriais e, quando for o caso, ao Plano Metropolitano e demais leis incidentes. São princípios metodológicos do Plano Urbano Integrado: construção de processo participativo; implementação de mecanismos ágeis de comunicação; leitura do território para a construção de um diagnóstico; avaliação estratégica; gestão integrada e multissetorial; implementação de mecanismos de monitoramento. A participação social deve ser entendida como um método contínuo de gestão pública do Planejamento Urbano Integrado e pressupõe processo de discussão e de pactuação entre os diferentes atores que vivenciam a cidade. Entre os possíveis mecanismos a serem implantados no processo de gestão do plano, estão incluídos os observatórios municipais, responsáveis pela elaboração de indicadores, coleta e análise de dados.
Disponível em: https://www.cidadessustentaveis.org.br. Acesso em: 18 jul. 2022 (adaptado).
Considerando as informações apresentadas no texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A inclusão de observatórios municipais no Planejamento Urbano Integrado mostra-se uma decisão salutar para o alcance dos objetivos desse tipo de proposta estratégica.
PORQUE
II. Os observatórios municipais, graças a seus indicadores globais, têm a função de executar as ações elencadas no planejamento oriundo dos setores estratégicos municipais.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. 

A Lei n. 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações, trouxe algumas inovações para a Administração Pública, visando-se aperfeiçoar os processos de licitações e contratos administrativos. Duas das inovações estão retratadas nos seguintes artigos:
“Art.11. O processo licitatório tem por objetivo: II. assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.”
“Art.77. Para a venda de bens imóveis, será concedido o direito de preferência ao licitante que, submetendo-se a todas as regras do edital, comprove a ocupação do imóvel objeto da licitação.”
Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 30 jun. 2022 (adaptado).
Suponha uma situação na qual a Administração Pública necessite alienar um imóvel onde funciona um estacionamento em que os clientes de um cinema vizinho guardam seus veículos. Considerando os princípios de legalidade e impessoalidade, avalie as afirmações a seguir.
I. O dono do estacionamento concorrerá em igualdade de direitos com os demais interessados, salvo se possuir comprovação de ocupação do imóvel e atender todos os requisitos do edital, situação em que terá direito de preferência.
II. A prioridade na aquisição do imóvel será dada a qualquer interessado, desde que comprove a origem lícita dos recursos financeiros a serem utilizados no pagamento e atenda todas as regras do edital.
III. A proprietária do cinema terá preferência na compra do mencionado imóvel, desde que comprove sua participação como sócia majoritária gestora do cinema e atenda aos requisitos do edital.

É correto o que se afirma em 

As políticas públicas são uma resposta do Estado a problemas públicos. Analistas comumente propõem o conceito de ciclo para explicar as diferentes etapas de produção das políticas públicas, como mostra a figura a seguir.

FGV/EESP, 2021 (adaptado).

Considerando o ciclo de políticas públicas representado na figura, assinale a opção correta.

A principal diferença entre governabilidade e governança é a maneira como a legitimidade das ações dos governos é entendida. Conforme o conceito de governabilidade, a legitimidade é proveniente da capacidade do governo de representar os interesses de suas próprias instituições. Por sua vez, conforme o conceito de governança, uma parcela de legitimidade advém do processo em que ela se concretiza, ou seja, quando grupos específicos da população participam da elaboração e implementação de uma política pública, há maior possibilidade de alcance de seus objetivos. O ponto de convergência entre as duas é a defesa da participação institucionalizada como meio para se atingir a estabilidade política.
MATIAS-PEREIRA, J. Administração pública: foco nas instituições e ações governamentais. São Paulo: Atlas, 2018 (adaptado).
Considerando a diferença entre governança e governabilidade abordada no texto, avalie as afirmações a seguir.
I. O gestor público, para garantir a governabilidade, pode empregar estratégias que promovam e ampliem a coesão e a estabilidade institucionais, no caso da governança ela pode ser fomentada por meio da criação de uma estrutura que promova a participação.
II. A governança é uma maneira de legitimar as ações de um governo por meio da criação de espaços de participação, diálogo e transparência, enquanto a governabilidade legitima suas ações por meio da capacidade governamental de representar os interesses de suas instituições.
III. A governança, quando ampliada, enfraquece a governabilidade, pois governabilidade implica estratégias de coesão e estabilidade institucional, ao passo que a governança se concretiza, em grande parte, na participação de grupos específicos da população, o que pode provocar instabilidades.
IV. A governabilidade e a governança podem ser convergentes, uma vez que a participação institucionalizada pode promover a estabilidade e a coesão e, consequentemente, a capacidade de governar.

É correto apenas o que se afirma em

Um município português, com cerca de 1 628 habitantes, implementou, como parte de seu programa de gestão de resíduos sólidos municipais, um projeto de tarifa indexada ao volume de resíduos produzido em cada residência. Com essa iniciativa, busca-se contribuir com o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). “Com o cartão magnético, o cidadão abre o contentor (contêiner), onde descarta o volume que trouxe. As coletas são separadas em três tipos, o que possibilita implementar essa tecnologia. Os contentores são codificados e possuem identificadores eletrônicos, o que permite calcular o quanto foi descartado”, informou a assessora municipal.
Disponível em: https://www.cnm.org.br. Acesso em: 30 jun. 2022 (adaptado).
Suponha que, com base nessa experiência portuguesa, um gestor público brasileiro esteja planejando um mecanismo semelhante para a gestão de resíduos sólidos e pretenda incluir a proposta no próximo Plano Plurianual do município em que atua. Entre outros instrumentos de gestão, é necessário que se definam indicadores para monitorar o desenvolvimento das ações correspondentes ao investimento previsto. Na situação hipótetica apresentada, foram propostos cinco indicadores, levando em consideração diferentes aspectos de monitoramento, com suas respectivas classificações.
Assinale a opção que apresenta a proposta adequada para o monitoramento das ações a serem desenvolvidas pelo munícipio, considerando a correspondência correta entre indicador e sua classificação.

Considerando o resultado positivo alcançado com ações pontuais, os gestores públicos passaram a adotar a gestão por processos como um instrumento contínuo de gestão. A gestão por processossurge como uma metodologia consolidada tanto na iniciativa privada quanto nas organizações públicas por meio da qual se visa alcançar melhores resultados com o aperfeiçoamento dos processos de trabalho. Essa gestão, de forma contínua, envolve conhecer, analisar, mudar e monitorar as rotinas de trabalho.
BRASIL. Procuradoria-Geral da República. Secretaria Jurídica e de Documentação. Manual de gestão por processos. Secretaria Jurídica e de Documentação/Escritório de Processos Organizacionais do MPF. Brasília: MPF/PGR, 2013 (adaptado).
Considerando o contexto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Toda organização pública desenvolve atividades que podem ser enquadradas como processos, por meio dos quais, de forma integrada, visa-se atingir os objetivos que estão relacionados diretamente à sua missão institucional.
PORQUE
II. O cumprimento dos objetivos principais de um órgão público é consequência direta do aperfeiçoamento dos processos de trabalho, por meio do qual visa-se estabelecer regras norteadoras básicas e, assim, conferir racionalidade, eficiência e transparência aos processos de elaboração, execução e controle orçamentário do órgão público.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Em um dado município brasileiro, o prefeito decidiu realizar uma reforma administrativa. A ideia geral envolvia criar um órgão de controle interno (Controladoria) para a fiscalização, principalmente, das finanças e das compras públicas, conforme as recomendações do Tribunal de Contas. Durante a discussão da reforma, o prefeito ouviu sugestões de vários secretários e especialistas, sendo proposto o organograma a seguir.



Com base na proposta de estrutura organizacional apresentada, avalie as afirmações a seguir.
I. O organograma proposto é adequado, pois vincula o órgão de controle interno (Controladoria) às duas principais secretarias de fiscalização: Fazenda e Administração.
II. O modelo apresentado, apesar de adequado, dificultará a comunicação, uma vez que tanto o Secretário de Fazenda quanto o de Administração terão comando na Controladoria.
III. A Controladoria Municipal, no organograma apresentado, constitui um órgão de linha que terá ação de comando, tornando essa configuração inadequada.

É correto o que se afirma em

A Lei Complementar n. 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece o critério da transparência do ato administrativo fiscal. A Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação ̶ LAI), estabelece que "qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades da Administração Pública no Brasil."
Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Independentemente da solicitação de informações, os órgãos e as entidades públicas devem divulgar informações de suas competências.
PORQUE
II. Os órgãos e as entidades públicas, atendendo ao disposto no texto constitucional, são obrigados a promover a transparência das suas ações, a fim de que sejam facilitados o controle dos atos públicos e o exercício da cidadania.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

TEXTO 1
A perspectiva evolucionista e a interpretação culturalista, com a persistência no uso de categorias depreciativas para subsidiar análises, diagnósticos e propostas de reformas na Administração Pública brasileira, parecem sugerir que o Estado brasileiro, promotor de “hierarquizações”, é imutável e está condenado a ensejar a repetição de políticas públicas, práticas de gestão e ações de governo que favorecem grupos preferenciais, em detrimento da maioria da população.
COSTA, F. L.; História, narrativa e representações da administração pública brasileira. Revista do Serviço Público. Brasília: ENAP, v. 69, dez. 2018, p.31-52 (adaptado).

TEXTO 2
Não se pode pensar em transformações substantivas na sociedade e, por extensão, na Administração Pública, sem considerar os componentes da formação histórica. Elementos da tradição legalista e formal da Administração Pública combinados com traços culturais, como o patrimonialismo e o individualismo, quando contrastados com os atributos idealizados da burocracia profissional, como a impessoalidade e o mérito, entre outros, culminam na geração de um ambiente complexo e desafiador para a gestão de pessoas nas organizações públicas.
CAMÕES, M. R. S; PANTOJA, M. J.; BERGUE, S. T. Gestão de pessoas: bases teóricas e experiências no setor público. Brasília: ENAP, 2010 (adaptado).
A partir dos textos apresentados, avalie as afirmações a seguir.
I. A adoção de novos modelos administrativos envolve o desafio de enfrentamento de privilégios historicamente consolidados na Administração Pública brasileira.
II. O modelo da Administração Pública brasileira apresenta objetivos que lhe conferem características perenes que se opõem à profissionalização e racionalização do modelo.
III. O patrimonialismo e a burocracia, características arraigadas na Administração Pública brasileira, impedem a introdução do modelo gerencial.

É correto o que se afirma em

TEXTO 1
As políticas públicas, por definição, são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos nacional, estadual ou municipal que afetam a todos os cidadãos, independente de sexo, cor, religião ou classe social. A política pública deve ser construída a partir da participação direta ou indireta da sociedade civil, visando assegurar um direito a determinado serviço, ação ou programa. No Brasil, o direito à saúde é viabilizado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) que deverá ser universal, integral e gratuito. Os modelos de atenção e gestão à saúde representam a forma de organização do sistema de saúde e suas práticas em resposta às necessidades da população.

Disponível em: https://portal.fiocruz.br. Acesso em: 20 jul. 2022 (adaptado).

TEXTO 2
 Linha epidemiológica das variantes identificadas por semana e data de coleta (BRASIL) 
Disponível em: https://www.gov.br/saude. Acesso em: 22 jul. 2022 (adaptado).

Considerando as informações do gráfico, avalie as afirmações a seguir.
I. A garantia do acesso universal a serviço de saúde durante uma pandemia requer o planejamento considere a possibilidade de diversas ondas de infecção.
II. A variante Gamma teve prevalência na maior parte do primeiro semestre e até o início do segundo semestre de 2021, tendo sido, nesse momento, sucedida pela variante Delta, seguida, ao final do ano, pela variante Ômicron, que se tornou prevalente desde então.
III. A variante Alpha predominou no primeiro semestre de 2021, com leve tendência de coexistência com as demais variantes no início do segundo semestre do mesmo ano, quando foi sucedida pela predominância de outras duas variantes: Gamma e Delta, coexistindo até o final do período sob a prevalência da variante Ômicron em 2022.
IV. As variantes Gamma, Delta e Ômicron são prevalentes e estiveram simultaneamente presentes nas estatísticas durante o período analisado, com destaque para as variantes Delta e Gamma que foram observadas no decorrer do ano de 2021, permanecendo até meados do ano 2022.

É correto apenas o que se afirma em

Conflito pode ser entendido como um processo que tem início quando uma das partes percebe que a outra parte afeta, ou pode afetar, negativamente, algo que a primeira considera importante. É possível examinar os conflitos por meio de três abordagens: a visão tradicional, a visão das relações humanas e a visão interacionista.
ROBBINS, S. R. Comportamento organizacional. 11. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005 (adaptado).

Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir.
I. A visão interacionista encoraja o conflito, pois acredita que um grupo excessivamente harmonioso, tranquilo e cooperativo está na iminência de tornar-se estático, apático e insensível à necessidade de mudança e inovação.
II. A visão das relações humanas parte do princípio de que todo conflito é ruim, visto como contraproducente e usado como sinônimo de violência, destruição e irracionalidade.
III. A visão tradicional considera o conflito uma ocorrência inevitável e natural em grupos e organizações; portanto, essa escola defende a sua aceitação e afirma que há ocasiões em que o conflito pode ser até benéfico para o desempenho do grupo.

É correto o que se afirma em

Com a Emenda Constitucional n. 103, de 12 denovembro de 2019, reformou-se o sistema previdenciário brasileiro, o que trouxe mudanças para a população em relação aos valores dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aos requisitos mínimos para a solicitação da aposentadoria.
Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/. Acesso em: 12 jun. 2022 (adaptado).

Considerando as alterações do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para trabalhadores da iniciativa privada, em vigor desde novembro de 2019, avalie as afirmações a seguir.
I. A idade mínima para a aposentadoria é de 68 anos de idade para homens e mulheres.
II. O tempo mínimo de contribuição para os trabalhadores que começaram a trabalhar antes de a reforma entrar em vigor é de 18 anos para as mulheres e de 23 anos para os homens.
III. A respeito do valor da aposentadoria, para receber 100% da média de salários recebidos durante a vida, mulheres precisam contribuir por 35 anos, e homens, por 40 anos.

É correto o que se afirma em

Um bom Plano de Cargos e Salários (PCS) deve ser estruturadoapartirdoequilíbriointerno(hierarquia de cargos dentro da organização) e do equilíbrio externo (mercado — outras empresas); deve, ainda, estar apoiado em uma política de critérios claros de gestão, para que permita avaliação de cargos e salários, atração e retenção de talentos e, ainda, a melhoria do clima organizacional, levando a ganhos de produtividade e sustentabilidade nos negócios.
Disponível em: http://www.rhportal.com.br/artigos-rh/ fases-para-implantao-de-um-plano-de-cargos-e-salrios/. Acesso em: 28 jun. 2018 (adaptado).

Considerando o texto apresentado e as fases de elaboração de um PCS, é correto afirmar que a etapa de pesquisa salarial compreende

Benefícios e serviços para colaboradores são formas indiretas de compensação total pelo trabalho prestado. Fazem parte dos atrativos com os quais as organizações retêm seus talentos e influenciam poderosamente o grau de qualidade de vida no trabalho.
CHIAVENATO, I. Gestão de pessoas: o novo papel dosrecursos humanos nas organizações. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010 (adaptado).

Nesse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Se um benefício foi dado por mera liberalidade da empresa, que, em determinado momento, agregou um auxílio de maneira habitual ao contrato de trabalho, ela poderá retirá-lo ou diminuí-lo quando entender oportuno.
PORQUE
II. Os benefícios não decorrentes de convenção coletiva ou de acordo coletivo podem sofrer redução de qualidade ou abstenção total a critério da empresa.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Carreira pode ser definida como uma sequência de posições ocupadas durante a vida de uma pessoa em função não só de trabalhos, estudos e outras experiências de vida, mas de suas percepções individuais, atitudes e comportamentos profissionais, que resultam em desenvolvimento de competências para lidar com situações de trabalho de maior complexidade e também em constante transformação.
COSTA, L. V.; DUTRA, J. Avaliação da carreira no mundo contemporâneo: proposta de um modelo de três dimensões. Revista de Carreiras e Pessoas, São Paulo, v. 1, n. 1, maio/ago. 2011 (adaptado).

Entre os vários tipos de carreiras, alguns são básicos, como: em linha, em rede e em paralelo.
Nesse contexto, é correto afirmar que as carreiras em paralelo

A avaliação de desempenho destaca-se como um dos mais importantes instrumentos de gestão de pessoas. Deve ser vista não como uma técnica, mas, sim, como um processo que envolve indivíduos e dados. Quando encaminhada de maneira objetiva, livre de distorções e de falsas interpretações, muito contribui para a evolução de pessoas e organizações. Existem inúmeras formas de se implementar um processo de avaliação de desempenho. Na escolha dessas formas, deve-se considerar os objetivos da avaliação, de modo que o método escolhido esteja diretamente relacionado a eles. Não existe o melhor método, mas, sim, aquele que melhor se adequa a cada realidade.
Nesse contexto e considerando o processo de avaliação de desempenho, avalie as afirmações a seguir.
I. O método das escalas gráficas refere-se a uma análise quantitativa do desempenho dos colaboradores.
II. O método da escolha forçada possibilita a minimização da subjetividade do processo de avaliação ao estabelecer padrões de comparação objetivos entre os indivíduos.
III. O método dos incidentes críticos baseia-se na emissão de feedbacks pelas pessoas situadas em diferentes posições, ao redor do receptor, que fazem parte de sua rede de contatos.
IV. O método de avaliação por competências permite colher dados relativos a competências necessárias ao bom desempenho das atividades e ao perfil do funcionário quanto a essas competências.

É correto apenas o que se afirma em

Atualmente, muitas organizações têm adotado o mesmo caminho quando decidem investir na gestão do conhecimento, geralmente iniciando com investimentos na capacidade tecnológica, o que lhes permite capturar e compartilhar o conhecimento. Uma ferramenta utilizada para a aplicabilidade da gestão do conhecimento é a universidade corporativa.
GROTTO, D. Um olhar sobre a gestão do conhecimento. Revista de Ciências da Administração, v. 3, n. 6, p. 31-38, 2001 (adaptado).

A partir das informações do texto apresentado, avalie as afirmações a seguir com relação à gestão do conhecimento.
I. Universidades coorporativas representam um sistema eficaz de concepção, desenvolvimento e implementação de uma cultura de aprendizagem voltada para a competitividade vinculada a estratégias empresariais.
II. Universidades coorporativas promovem um processo de aprendizagem com começo, meio e fim, de forma que, ao se completar o ciclo do treinamento, não há necessidade de continuidade na aprendizagem.
III. Universidades coorporativas são como um guarda-chuva estratégico no desenvolvimento e na educação de funcionários, clientes, fornecedores e comunidade, a fim de cumprirem as estratégias da organização.

É correto o que se afirma em