Questões ENEM de Sociologia - Política, poder e Estado

      O Estado surge pelo fato de ser o homem um animal naturalmente social, político. O Estado provê, inicialmente, a satisfação daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e segurança, conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis. Mas o seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência.

ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Martins Fontes, 2006 (adaptado).


Segundo o autor, é função do Estado garantir o(a)

A um príncipe, portanto, não é necessário ter de fato todas as qualidades, mas é indispensável parecer tê-las. Aliás, ousarei dizer que, se as tiver e utilizar sempre, serão danosas, enquanto, se parecer tê-las, serão úteis. Assim, deves parecer clemente, fiel, humano, íntegro, religioso — e sê-lo, mas com a condição de estares com o ânimo disposto a, quando necessário, não o seres, de modo que possas e saibas como tornar-te o contrário.
MAQUIAVEL, N. O príncipe. São Paulo: Martins Fontes, 2004 (adaptado).

Segundo o autor, a conquista e a conservação do poder político exigem a

Decreto-Lei n. 1 949, de 27/12/1937
   Art. 1º Fica criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), diretamente subordinado ao presidente da República.      Art. 2º O DIP tem por fim:
h) coordenar e incentivar as relações da imprensa com os poderes públicos no sentido de maior aproximação da mesma com os fatos que se ligam aos interesses nacionais;
n) autorizar mensalmente a devolução dos depósitos efetuados pelas imprensas jornalísticas para a importação de papel para imprensa, uma vez demonstrada, a seu juízo, a eficiência e a utilidade pública dos jornais ou periódicos por elas administrados ou dirigidos.
BRASIL apud CARONE, E. A Terceira República (1937-1945). São Paulo: Difel, 1982 (adaptado).
Com base nos trechos do decreto, as finalidades do órgão criado permitiram ao governo promover o(a)

  O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos, com a consequente garantia de direitos dos indivíduos perante esses poderes. Estado de direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.

CANOTILHO.J.J. G. Estado de direito. Lisboa: Gradiva, 1999 (adaptado).

Nas sociedades contemporâneas, consiste em violação do princípio básico enunciado no texto:

        Vocês que fazem parte dessa massa         Que passa nos projetos do futuro         É duro tanto ter que caminhar         E dar muito mais do que receber         Ê, ô, ô, vida de gado         Povo marcado         Ê, povo feliz!
ZÉ RAMALHO. A peleja do diabo com o dono do céu. Rio de Janeiro: Sony, 1979 (fragmento).
Qual comportamento coletivo é criticado no trecho da letra da canção lançada em 1979?